Mágica: como entender os termos de uso de softwares em segundos

Calma, não precisa ler tudo: basta pular para as partes interessantes!

O Tecmundo já falou, anteriormente, sobre a importância de ler o contrato de licença ou termos de uso de serviços online e programas de computadores. Porém, sabemos que, mesmo assim, poucos possuem paciência para prosseguir com a leitura daquelas letras miúdas repletas de termos jurídicos.

E quer saber? Talvez seja uma má ideia ler aquilo tudo mesmo. De acordo com um artigo científico da Universidade Carnegie Mellon, caso as pessoas dos Estados Unidos resolvessem ler palavra por palavra de cada site que usa na internet, isso geraria uma perda de tempo avaliada em US$ 781 bilhões.

Mas agora temos uma solução um pouco menos dolorida. Em entrevista para o site Lifehacker, o advogado Mark Lyon contou que existem alguns truques que podem ser usados para “varrer” o texto com os olhos em busca de palavras-chaves. A partir disso, é possível ler apenas o que for relevante e, assim, encontrar o melhor dos dois mundos: conhecimento e agilidade. Portanto, vamos às dicas!

Conheça bem o seu inimigo

Todas as licenças se parecem. Obviamente, elas diferem quanto ao que estabelecem como direito ou dever de quem comprou o programa, mas acabam abordando assuntos similares. Por isso, vale a pena adotar uma estratégia de guerra e estudar bem o inimigo antes de começar o ataque.

Spam, spam, delicioso spam

Entre as condições estabelecidas nos termos de serviços gratuitos ou pagos, podem existir algumas pegadinhas. Para começar, muitas aplicações, online ou não, falam sobre a possibilidade de compartilhar os seus dados com terceiros. No mínimo, isso renderia mais spam na Caixa de Entrada da sua conta de email.

“Eu concordo ser o culpado”

Licença do Pinterest levantou polêmica na internet 

Outra “sacanagem” que pode estar presente nesses textos é uma cláusula afirmando que você abre mãos dos direitos do conteúdo que hospedar ou criar na plataforma. Atualmente, uma das mais novas redes sociais da internet, Pinterest, está envolvida em uma polêmica por causa de um termo desses: o serviço online estabelece que as pessoas só publiquem imagens se possuírem os direitos autorais sobre elas.

Além disso, a pessoa cadastrada no site concorda, instantaneamente, que se o dono de uma imagem mover um processo contra ela, a mesma terá que contratar um advogado não apenas para si, mas também para o Pinterest, arcando com todas as despesas.

“Fique à vontade para lucrar em cima de mim!”

Há também a possibilidade de que o termo garanta ao criador do serviço todo o direito de comercializar aquilo que você publicar ou criar por meio da plataforma em questão. Nesse caso, você estará apenas trabalhando de graça para alguém.

PRESTE ANTENÇÃO NO CAPS LOCK

Seções escritas com Caps Lock habilitado costumam ser muito importantes (Fonte da imagem: iStock)

Como todos sabem, no mundo da informática, escrever com todas as letras em maiúscula equivale a gritar. Por isso, é comum que as empresas destaquem trechos muito importantes de suas licenças dessa maneira. Ou seja, além das letras miúdas, você também deve dar uma atenção especial às letras maiores que o normal.

Por isso, caso você decida não ler a licença de um software ou site, pelo menos tente correr os olhos pelas seções escritas com letras maiúsculas.

Vença a batalha com o Ctrl + F

Infelizmente, esta dica não funciona com os termos de serviços de softwares que estão sendo instalados no computador. Porém, como a licença de aplicações web costuma ser uma simples página carregada pelo browser, é sempre possível pressionar Ctrl + F e buscar palavras-chaves, como “third parties” (terceiros), “arbitration” (arbitragem) e “waive” (renunciar). Dessa forma, fica ainda mais fácil ir direto ao ponto.

Gratuito, mas organizado

Google apresenta seus termos em uma linguagem mais acessível

Ao se inscrever em um serviço online gratuito, como as muitas aplicações da Google, o advogado Mark Lyon sugere focar a leitura dos termos em três questões fundamentais:

1. que direito você tem sobre o conteúdo publicado;
2. quais usos a empresa responsável pelo serviço pode fazer do conteúdo criado por você; e
3. o que você pode e não pode fazer ao usar o site.

Nos termos da Google, por exemplo, você encontra uma seção intitulada “Your Content in Our Services” (Seu Conteúdo em Nossos Serviços), que fornece as respostas para as duas primeiras perguntas. Também é sempre bom lembrar que o Ctrl + F é seu amigo: uma busca por “content” pode ajudar muito.

No mesmo texto fornecido pela empresa de Mountain View, a terceira resposta pode ser encontrada em “Using our Services” (Usando nossos Serviços). Um dos pontos abordados nesse trecho, por exemplo, estabelece que você não pode acessar as aplicações dela por meios que não sejam aqueles que a própria Google fornece.

Na hora de comprar...

Antes de fechar o negócio, analise bem as condições (Fonte da imagem: ThinkStock)

Todo software ou serviço que você compra possui uma licença atrelada a ele. Por isso, por mais confiável que possa parecer a transação, Mark recomenda que o cliente preste atenção em alguns pontos.

Ao comprar um jogo ou algum tipo de mídia digital, vale a pena conferir se você está instalando em sua máquina apenas aquilo que está comprando. Muitas vezes, as empresas acabam embutindo adwares e outros tipos de softwares adicionais no mesmo pacote e, para se livrarem de futuras acusações, elas costumam descrever o conteúdo do software em seus termos de serviço.

Também é indicado procurar pelos termos “rights” (direitos) e “other content” (outro conteúdo). Dessa forma, o consumidor poderá encontrar informações sobre DRM ou instalações adicionais do software que não são previstas pela licença.

Mas quando o serviço é mensal, como a Netflix, o mais importante é saber o que a licença fala sobre o cancelamento da assinatura. Muitas vezes, as empresas podem dificultar, propositalmente, o processo de término do contrato, fazendo, por exemplo, com que o cliente tenha que ligar para um determinado número ou se recusar a devolver dinheiro caso a mensalidade já tenha sido debitada. Novamente, o bom e velho Ctrl + F deve ajudar: pesquise por “cancel” e “unsubscribe” para ir direto ao assunto.

.....

As dicas acima não livram você de acabar sendo vítima de um contrato ruim, mas pelo menos diminuem essas chances. Afinal de contas, antes ter uma ideia básica e vaga sobre um assunto do que não ter conhecimento algum, certo?