Sensação na rede, selfie de macaca não pode ter direitos autorais nos EUA

Moda das fotos, as selfies estão ganhando proporção universal, e até animais estão tirando fotos de si próprios. O órgão regulatório dos EUA diz que os fotógrafos não podem ter direitos autorais sobre fotos de animais capturadas dessa forma.

O órgão regulatório de direitos autorais da Terra do Tio Sam diz que um fotógrafo cuja câmera tenha capturado uma “selfie” de qualquer elemento da natureza – animais, plantas e afins – não pode resguardar os direitos autorais sobre a imagem e que ela deve ser de domínio público. A questão veio à tona após a selfie de uma macaca ter se transformado num viral na internet.

Em seu relatório sobre o caso, o órgão norte-americano diz que a lei federal de direitos autorais “protege” os animais e alega que “uma foto tirada por uma macaca “ é propriedade intelectual pública, e não de alguém (que seria o fotógrafo).

“O órgão não vai registrar trabalhos produzidos pela natureza, animais ou plantas. Da mesma forma, não serão registrados trabalhos propositadamente criados por seres divinos ou sobrenaturais, embora possamos registrar um trabalho em que a aplicação ou a cópia deixe claro que se trata de algo inspirado por um espírito divino”, diz a nota.

Mas foi a macaca que tirou a selfie dela!

O fato veio à tona duas semanas após a Wikimedia, entidade dos EUA que roda a Wikipedia, anunciar que o fotojornalista David Slater mantém os direitos autorais sobre a selfie do animal e de outras fotos que a própria macaca tirou. Sim, exatamente: a símia surrupiou a câmera do jornalista durante um tour pela Indonésia em 2011 e tirou uma avalanche de fotos com o dispositivo, incluindo a selfie. Portanto, a autoria não seria de Slater, mas sim uma obra de domínio público. É isso que os EUA estão defendendo.

A foto se transformou num viral quando começou a circular pela internet à época. “Ela [a macaca] já havia tirado centenas de fotos quando peguei a câmera de volta, mas muitas estavam sem foco. Obviamente, ela não havia praticado isso ainda”, disse o jornalista ao veículo The Telegraph à época.

Sob a lei federal do Reino Unido, por exemplo, Slater poderia deter os direitos autorais intelectuais sobre a imagem, mesmo que não tenha pressionado o botão para tirar a foto. Nesse caso, o fotógrafo poderia alegar que a imagem é “parte de uma criação intelectual”.

Elefantes pintores são donos de suas obras, e canções escritas por fantasmas... Pertencem aos fantasmas

A cláusula não se restringe aos símios “selfies” não. Como essa nota do órgão regulatório dos EUA veio à tona e levantou uma série de dúvidas, foram listados quais elementos não podem ter direitos autorais – sendo portanto, obras de domínio público. E algumas coisas são bem curiosas:

• Pinturas feitas por elefantes;

• Canções escritas por um fantasma sagrado;
• Pele de animal que não foi alterada;
• Fotos tiradas por macacos;
• Imagens médicas de raio-X e scans MRI.

E há mais. Separamos apenas as mais curiosas.

De qualquer forma, opine: a macaca mandou bem na selfie, não é mesmo?