A Califórnia tem desde outubro de 2013 uma lei que proíbe que terceiros postem fotos online com conteúdo “de nudez ou sexual” com a intenção de causar danos emocionais, mas só agora julgou a primeira pessoa com base na nova lei.
Noe Iniguez, de 36 anos, foi condenado a um ano de cadeia por três crimes: um deles sendo a nova lei contra vingança pornô e os outros por violar duas vezes uma ordem de restrição que a ex-namorada tinha contra ele. Ele também precisará fazer sessões de aconselhamento sobre violência doméstica e manter distância da vítima.
Em 2011, depois do término de um namoro que durou quatro anos, Iniguez mandou diversas mensagens ameaçando a ex-namorada, que pediu uma ordem de restrição contra ele. Não satisfeito com isso, em dezembro de 2013 começou a mandar mensagens difamatórias no Facebook do empregador da ex-namorada usando um perfil falso. Em março de 2014, começou a postar fotos da vítima de topless, chamando-a de “bêbada” e “vagabunda” e incentivando que ela fosse demitida pela empresa.
Tolerância zero
Segundo um comunicado de imprensa emitido pela promotoria, “a nova lei da Califórnia contra a vingança pornô oferece aos promotores uma ferramenta valiosa para proteger as vítimas cujas vidas e reputações foram feridas por uma pessoa que confiaram no passado.” O comunicado também cita que “a condenação mostra que esse tipo de comportamento não será tolerado.”
A nova lei da Califórnia contra vingança pornô reforça que existem muitas formas de lidar com o fim de um namoro que são muito mais interessantes e produtivas do que ir parar atrás das grades.
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