Bomba: Correios poderão cobrar taxa extra sobre produtos importados

De acordo com informações do Blog do Jotacê, os produtos importados podem estar prestes a ficar mais caros. O site diz que recebeu informações de um funcionário dos Correios — que pediu para não ser identificado — referentes a uma nova taxa de cobrança que passará a ser cobrada sobre produtos importados que forem tributados pela Receita Federal.

Segundo a notícia, uma taxa de R$ 12 será cobrada sobre cada produto que for tributado pela Receita; produtos que não forem tributados devem seguir sem a necessidade de pagamento da tarifa. Recentemente os Correios já investiram uma significativa soma de dinheiro na renovação de sua logomarca. O valor total, somando-se custos com o trabalho e com publicidade chegam a R$ 42 milhões.

Veja a nota reproduzida pelo BJC, na íntegra:

Informamos que, a partir de 2 de junho de 2014, os Correios passam a cobrar do destinatário um valor relativo à operação de despacho postal de encomendas internacionais, que estão sujeitas ao pagamento de imposto de importação, cobrado por meio de Nota de Tributação Simplificada (NTS).

A NTS é um documento de arrecadação do imposto de importação, emitido para encomendas postais internacionais, sem fins comerciais e com valor aduaneiro de até 500 dólares americanos, ou o seu equivalente em outra moeda.

O valor cobrado será de RS 12,00 e tem como objetivo cobrir os custos das atividades postais realizadas pelos Correios na nacionalização das encomendas internacionais. Essas atividades incluem desde o apoio operacional ao processo de desembaraço aduaneiro, realizado pela Receita Federal, até a custódia dessas encomendas até a sua entrega final, com o recebimento, via NTS, do imposto de importação e o seu repasse à União.

No entanto, convém registrar que as remessas postais que estão isentas de pagamento de imposto de importação, segundo a legislação aduaneira brasileira, continuam liberadas do pagamento desse valor.

Como funciona a importação hoje

Quem costuma comprar produtos no exterior via internet sabe que o processo pode ser um pouco complicado (e demorado). Após realizar a compra e pagar o frete, geralmente é preciso esperar um bom tempo até que o produto passe pela inspeção da Receita Federal.

Essa vistoria pode determinar que o produto é isento de tributos e pode ser entregue ao destinatário sem custos. Caso a Receita entenda que o produto em si deve ser tributado, ele é encaminhado para a central dos Correios que avisa o destinatário sobre a chegada do pacote. O item só pode ser retirado mediante pagamento dos tributos.

A novidade agora é que além desses tributos, será preciso pagar uma taxa de R$ 12 aos Correios para poder levar o item embora. Vale lembrar que a nova taxa só existe sobre produtos tributados pela Receita Federal. Aqueles que forem considerados isentos de taxas também estarão livres dessa nova cobrança dos Correios.

Importante: vale lembrar que a fonte dessa notícia é um funcionário dos Correios que pediu para não ser identificado, portanto, pode ser verdade ou não. De qualquer forma, se você costuma comprar itens de outros países pela internet, fique ligado nessa possível mudança. Contudo, o BJC costuma ser preciso nesse tipo de informação, como quando disse que as compras internacionais abaixo de US$ 100 não poderiam ser tributadas.