Senado brasileiro quer taxar compras em sites internacionais

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Parece que a era de ouro das compras online internacionais pode estar chegando a um fim. Além do aumento nas importações da Amazon, o governo brasileiro também pode criar mais um imposto para encarecer produtos vendidos lá fora.

De acordo com um estudo encomendado pelo Senado, os consumidores brasileiros gastaram US$ 25 bilhões (R$ 50 bilhões) em compras realizadas em sites norte-americanos em 2011. Atualmente, não é cobrado o ICMS nesse tipo de operação comercial, mas isso pode mudar em breve.

Como no último dia 9 de maio o Senado modificou a cobrança do ICMS por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 103/2011, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais saíram prejudicados com a nova distribuição do imposto – algo que inspirou alguns senadores a bolar um novo imposto para compensar as perdas.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, um tributo especial para compras realizadas no exterior poderia ser utilizado para aumentar a captação de recursos para o estado de destino. Assim, os estados que “saíram perdendo” com as modificações do ICMS poderiam recuperar o dinheiro perdido.

Enquanto isso, o comércio eletrônico tem se mostrado como um dos setores mais prósperos do país, sendo que seu faturamento passou de R$ 540 milhões em 2011 para R$ 18,7 bilhões no ano passado. O crescimento, no entanto, é maior em algumas regiões do país, sendo que cerca de 60% das compras do tipo são realizadas no estado de São Paulo.

Fonte: Convergência Digital, O Globo