A União Europeia aprovou, nesta terça-feira (25), uma nova lei que estabelece o primeiro imposto de fronteira de carbono do mundo, após dois anos de negociações. A medida é um marco legislativo, com o potencial de transformar as indústrias mais poluentes dentro e fora da UE, e faz parte de uma revisão mais ampla do mercado de carbono.
O objetivo do imposto é garantir que os produtos com baixa emissão de carbono da UE não sejam prejudicados em relação aos de países com regras mais flexíveis, tornando-os mais caros para produzir. O imposto será cobrado sobre as importações e todas as empresas que importam produtos para a UE serão obrigadas a comprar certificados para cobrir suas emissões de carbono.
A União Europeia planeja estender o regime de licenças de carbono para incluir as emissões de carros e edifícios em quatro anos, o que provocou um aumento significativo no preço das licenças de carbono nos últimos dois anos.
Em resposta, eles estão criando um fundo de 86,7 € bilhões, gerado pelas vendas dessas licenças. Apesar do aumento no custo de geração das emissões de carbono, as elas diminuíram apenas 1,2% a 1,6% no ano passado.
O imposto fará com que as indústrias poluidoras enfrentem custos mais altos para continuar a gerar emissões, incentivando assim a mudança para energia eólica e solar. Fonte: Getty Images
As indústrias mais poluentes que serão afetadas incluem aço, alumínio, cimento, fertilizantes e eletricidade, além do hidrogênio, e espera-se que o imposto arrecade até 14 € bilhões (US$ 15,4 bilhões) por ano. A medida será implementada gradualmente a partir de 2026 e pode ser expandida para incluir outros produtos no futuro, como produtos químicos orgânicos e polímeros.
“É um dos únicos mecanismos que temos para incentivar nossos parceiros comerciais a descarbonizar sua indústria manufatureira”, disse Mohammed Chahim, negociador do Parlamento Europeu, em comunicado.
No entanto, a China, que representa cerca de 10% das mercadorias afetadas, já se opôs ao imposto, argumentando que viola os princípios do comércio internacional. Outros países afetados incluem Índia, Reino Unido, Coreia, Estados Unidos e Turquia.
Especialistas alertam que os países em desenvolvimento podem sofrer mais com o imposto, levando a uma “desindustrialização” das economias africanas dependentes do comércio com a União Europeia, já que a lei não estabelece compromissos claros para fornecer fundos para que os países mais pobres se descarbonizem para continuar acessando os mercados europeus.
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