A Vale assinou nesta quinta-feira (04) um acordo de R$ 37,6 bilhões para reparação em Brumadinho, município que sofreu com o rompimento de uma barragem em 2019. O acordo foi celebrado junto ao Governo de Minas Gerais, Defensoria Pública, Ministério Público Federal e Estadual.
De acordo com a empresa, o valor será utilizado para contemplar projetos de reparação socioambiental e socioeconômica. O termo foi assinado durante audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
De todo o montante, aproximadamente 30% será encaminhado ao município e população da cidade de Brumadinho. O rompimento da barragem B-1 há pouco mais de dois anos deixou mais de 250 mortos e vários desaparecidos.
Gilson Soares Lemes, presidente do TJMG, explicou que as negociações com a Vale ocorrem desde meados de outubro do ano passado. Luiz Eduardo Osorio, diretor-executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale, também disse na audiência que a empresa está determinada “a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia”.
A tragédia humanitária em Brumadinho foi uma das maiores da história do BrasilFonte: Reuters
Ações de reparação
Segundo a Vale, no aspecto socioeconômico o valor de reparação irá para demandas das comunidades locais, programa de transferência de renda à população atingida e projetos para Brumadinho e demais municípios da Bacia do Paraopeba.
Parte do recurso do viés socioeconômico também será destinado para execução do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público, ambos do Governo de Minas Gerais.
No quesito socioambiental, o acordo estabeleceu diretrizes e governança para execução e realização do Plano de Reparação e projetos de compensação aos danos ambientais e segurança hídrica na região.
Além de auxiliar as famílias, a Vale se comprometeu a ajudar na recuperação do meio ambiente
O termo assinado leva em consideração os cerca de R$ 5,8 bilhões que já foram pagos pela Vale em projetos anteriores de reparação na região. Esse montante custeou, por exemplo, o pagamento de moradias provisórias para as famílias atingidas, atendimentos psicossociais, fornecimento de água e mais.
E apesar de firmado, esse acordo não anulará ações de reparação que tramitam na Justiça contra a empresa.
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