Brasil não paga dívida e é suspenso de observatório de astronomia

Um acordo assinado em 2010 entre o então Ministério da Ciência e Tecnologia do Governo Federal brasileiro com o Observatório Europeu do Sul (ESO) dava liberdade ao Brasil de participar do consórcio internacional dedicado à pesquisa em astronomia, astrofísica e cosmologia. Porém, o não cumprimento da oficialização do país como participante do grupo e a falta do acerto das obrigações financeiras previstas no acordo obrigaram o ESO a suspender a participação do Brasil a partir de 1º de abril.

Tendo em conta que a conclusão do Acordo de Adesão não deverá ocorrer num futuro imediato, o Conselho do ESO tomou a decisão de suspender o processo

Para continuar fazendo parte do consórcio, o Brasil deveria pagar a ele a quantia de 270 milhões de euros até 2021, sendo 130 milhões de euros como pagamento inicial pela adesão (valor dividido em 11 parcelas) e uma anuidade de 140 milhões de euros. Isso daria ao Brasil condição de igualdade no grupo a outros 14 países participantes.

O informe do Observatório Europeu do Sul disse: “Tendo em conta que a conclusão do Acordo de Adesão não deverá ocorrer num futuro imediato, o Conselho do ESO tomou a decisão de suspender o processo até que o Brasil esteja novamente em posição de completar seu acesso ao ESO, possivelmente através de uma renegociação. Com o apoio unânime de todos os estados-membros, o ESO continua aberto à continuação de negociações com o Brasil. Enquanto isso, as medidas interinas, elaboradas no Acordo de Adesão, serão suspensas a partir de 1° de Abril de 2018”.

Pesquisa de ponta

O ESO possui três observatórios de ponta na região de Atacama, no Chile, e é o grupo com a maior infraestrutura do mundo para observações no hemisfério Sul. A Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), porém, destacou o bom desempenho da comunidade astronômica brasileira durante esse período. “Numa demonstração da maturidade científica da comunidade, obtivemos taxas de aprovação dos pedidos semelhantes às dos países europeus, inclusive com projetos de longo prazo e grande número de noites, como igualmente tempo de telescópio no concorrido ALMA”, informou a SAB por meio de nota.

A diretoria da Sociedade Astronômica Brasileira também disse estar em contato contínuo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em busca de uma solução conjunta para viabilizar a efetivação do acordo de adesão. Por meio de nota, o ministério disse somente que “defende a participação do Brasil no Observatório Europeu do Sul e faz gestões junto ao Governo Federal pela confirmação da adesão a esta entidade multilateral”. A Presidência da República não se manifestou sobre o assunto.