Smartphones sem IPI e Cofins estarão mais baratos antes do Dia das Mães

Smartphones ficarão mais baratos até o Dia das Mães (Fonte da imagem: Reprodução/O Estado de São Paulo)

Hoje (09), nós trouxemos a notícia de que um decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira informa que o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre os smartphones fabricados no Brasil e com valor de até 1.500 reais.

Agora, novas informações trazidas pela Folha de São Paulo podem deixar os consumidores um pouco mais felizes. Isso porque, segundo algumas declarações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reproduzidas pelo jornal, os aparelhos “com certeza” estarão desonerados antes do Dia das Mães.

Além disso, segundo ele não há complicações no processo, pois o decreto prevê que a desoneração seja direta para o consumidor, ou seja, ela pode ocorrer na própria loja. Com isso, até mesmo os produtos que já estão à venda deverão receber o desconto. Somados, os impostos tem uma alíquota de 9,5% no preço final dos aparelhos. Assim, deve haver um desconto de até 30% com relação ao valor dos smartphones importados.

Regras e fabricantes

A Folha também apurou algumas regras para que os smartphones consigam ter os impostos zerados. Apesar de ser necessária a publicação de uma portaria detalhando quais as características dos aparelhos que serão privilegiados pela medida, algumas informações já foram tornadas públicas.

Entre as exigências devem estar as capacidades de conexão com a internet via WiFi, 3G e 4G, aplicativos de navegação e email, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros e aplicativos desenvolvidos no país. O documento tratando de todas as regras deve ser publicado ainda nesta semana.

Além disso, apesar de o ministro Paulo Bernardo ter citado que haveria um escalonamento de valores (aparelhos com 3G até 1 mil reais e com 4G até 1.500 reais), a pasta citou agora que poderá estabelecer valores diferentes dos previstos no decreto e que “tudo vai depender dos requisitos técnicos estabelecidos”.

Segundo apurou o Olhar Digital, atualmente só um smartphone com tecnologia 4G se enquadraria em tais condições: o LG Optimus F5, isso se ele for lançado com o preço previsto de 1.400 reais – e, é claro, se ele for produzido no Brasil.

Algumas das maiores fabricantes de smartphones do mundo já contam com fábricas no Brasil – e provavelmente irão se beneficiar da medida. Entre elas estão a Motorola, a Nokia, a Apple e a líder de mercado, a Samsung.