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Há algumas semanas, o governo brasileiro informou que as operadoras teriam autonomia para bloquear o funcionamento de qualquer aparelho celular que não estivesse homologado — focando na possível interrupção do comércio ilegal de telefones piratas. E o Ministério das Comunicações conseguiu aliados importantes para essa luta contra a pirataria: Samsung, Nokia, Motorola, LG e Sony.
As cinco empresas assinaram um acordo, afirmando que irão colaborar na luta contra o comércio de aparelhos ilegais. Não há informações concretas sobre as ações que podem ser tomadas, mas José Contígio (Diretor ligado ao Ministério) afirma que os fabricantes sabem exatamente onde comercializam seus aparelhos e também sabem onde há aparelhos ilegais.
Os celulares piratas apenas levam o nome (usado sem autorização), mas não a qualidade dos originais — o Ministério afirma que celulares piratas atrapalham o fluxo nas redes móveis. O acordo entre governo e empresas ainda prevê uma desoneração dos smartphones, deixando-os mais acessíveis aos consumidores. Por fim, há também um item que prevê que os fabricantes devem investir no desenvolvimento de aplicativos voltados ao mercado nacional, não apenas traduzir os apps que já existem em outros países.
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