O primeiro estado brasileiro a tentar — e conseguir — suspender as vendas de linhas das companhias de telefonia móvel foi o Rio Grande do Sul, devido a grande quantidade de reclamações registradas pelo PROCON. Por conta da iniciativa, as empresas TIM, Oi e Claro estão com as suas vendas suspensas em todo o país.
Contudo, a TIM e a Claro receberam exigências do órgão gaúcho de defesa do consumidor — como divulgar a abrangência dos serviços, inclusão de cláusulas, entre outras — e atenderam a todas elas. Com isso, as duas companhias podem voltar a realizar as suas vendas apenas em Porto Alegre, sem operar nas outras cidades do estado.
A Vivo também tentou apresentar um projeto de atualizações dos seus serviços, mas ele foi reprovado pelo próprio PROCON, portanto, as vendas da operadora continuam proibidas no Rio Grande do Sul.
Mandado de segurança para continuar vendendo
Nesta sexta-feira (20), a TIM entrou com um mandado de segurança para não ser forçada a interromper a ativação de novos chips e linhas telefônicas. A empresa alega que a Anatel baseou a suspensão em dados diferentes dos que são comumente usados, gerando uma situação “injusta”.
