Em mais uma das iniciativas para popularizar o acesso à internet banda larga, o Ministério das Comunicações apresentou uma proposta de isenção dos impostos PIS e Cofins sobre smartphones produzidos no Brasil. Os tributos que incorrem atualmente são de 9,25% do valor dos aparelhos.
Para terem dispositivos com direito à isenção, porém, as fabricantes terão que seguir certas regras. Os aparelhos precisam ter acesso à internet via 3G ou Wi-Fi e permitirem a utilização de redes sociais, e-mails e páginas em HTML. Além disso, precisam ter um valor de venda abaixo dos R$ 900.
O documento, que foi assunto de reportagem no jornal O Estado de S. Paulo, precisa passar pela aprovação do Ministério da Fazenda, que prevê um impacto de cerca de R$ 1,9 bilhão em impostos perdidos até 2015. Mesmo assim, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acredita que a proposta deve ser aprovada para incentivar a produção de aparelhos no Brasil a partir do segundo semestre do ano corrente.
