Isso provavelmente já aconteceu com você: o pacote de dados do seu celular não acabou no fim do mês. O que aconteceu com o saldo que sobrou? Até hoje, as operadoras simplesmente ignoram esse saldo extra e renovam o pacote no próximo mês — porém, quando o saldo acaba no fim do mês, a sua conexão de internet via dados é cortada.
Agora, um projeto de lei quer mudar esse cenário. Tramitando no Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2017 quer permitir que o usuário reaproveite, no mês seguinte da conta ou quando desejar, os dados não utilizados.
O consumidor poderá usar quando desejar o saldo que ele contratou e pagou
O autor da proposta é o senador Dário Berger, que comentou o seguinte, de acordo com a Agência Brasil: "Se você economiza e não utiliza todo o pacote contratado, as operadoras não permitem utilizar esse saldo que sobra no mês seguintes. Acho que isso não é justo, não é certo. Foi por isso que apresentei esse projeto de lei para que o consumidor possa usar, quando desejar, o saldo que ele contratou e pelo qual pagou".
Por outro lado, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) disse que não vai comentar projeto de lei ainda em tramitação. No site e-Cidadania do Senado, mais de 1,9 mil pessoas já se manifestaram favoráveis ao projeto.
Fontes
