Na semana passada, publicamos um texto falando que a polêmica sobre a possível limitação da internet brasileiro se tornou um assunto que “conseguiu unir os brasileiros de todas as idades e orientações políticas”. Agora, notícias do Congresso Nacional mostram que isso é realmente uma grande verdade. Por quê? É o que você vai ver agora mesmo...
Recentemente, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) iniciou um Projeto de Lei que “proíbe a redução de velocidade, a suspensão do serviço ou qualquer forma de limitação total ou parcial do tráfego de dados da internet fixa, residencial ou empresarial” (PL 5.094/2016). Mas não é somente nos partidos de esquerda que estão os movimentos para barrar a limitação da internet.
Quem também já se movimentou para impedir esse tipo de bloqueio por parte das operadoras foi o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), filho de Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ). O parlamentar publicou um vídeo afirmando que possui um Projeto de Emenda à Constituição (PEC 86/2015) e que também visa dar mais liberdade aos consumidores.
De acordo com o texto, a PEC “inclui entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital”. Apesar de ser menos evidente a tentativa de barrar os bloqueios — até pelo fato de a proposta ser anterior à polêmica —, o deputado Bolsonaro afirma que também existe essa finalidade. Ou seja: não importa quais os partidos envolvidos e qual a visão política... O Brasil está se unindo contra a limitação da internet banda larga.
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