Tribunal dos EUA pede que serviço de Bitcoin entregue dados de usuários

O Tribunal de Distrito do Norte da Califórnia, nos Estados Unidos da América, aprovou a exigência para que o serviço de Bitcoin, Coinbase, entregue todos os registros de transações que aconteceram entre os anos de 2014 e 2015. A aprovação foi realizada por meio de um juiz federal e faz parte de uma investigação sobre fraudes bancárias feitas por possíveis usuários do serviço.

Como notou o The Verge, o Tribunal comentou o seguinte sobre o caso: "Os contribuintes sendo investigados podem não estar cumprindo com leis internas norte-americanas que exigem a declaração de impostos de transações virtuais".

O caso das Bitcoins é nebuloso

Ou seja, resumindo: os EUA estão indo atrás de pessoas que usam Bitcoins e não pagam impostos sobre elas. O Tribunal da Califórnia acredita que qualquer pessoa, entre 2014 e 2015, que tenha realizado transações via Bitcoin possa ser enquadrada como suspeita de fraude de impostos.

O caso das Bitcoins é meio nebuloso: enquanto as transações são taxáveis como renda fixa, "a comunicação desses rendimentos é inconsistente na maioria das vezes, então os registros podem indicar casos de evasão fiscal", notou o The Verge.

Já a Coinbase está preocupada com a decisão, mas ainda não há indicações sobre como ela vai agir, apesar de cooperar com a Justiça norte-americana.