Uma pesquisa realizada no Reino Unido e Estados Unidos indica um ponto controverso: 53% das pessoas acham juridicamente legal instalar um programa/aplicativo no celular de algum familiar para espionar a atividade. Especificamente sobre pais, 57% consideram espionar as conversas e mensagens de filhos no celular.
O estudo foi feito pela Comparitech e contou com a opinião de mais de 2 mil pessoas. De acordo com as leis locais, é ilegal instalar aplicativos e programas no smartphone de qualquer pessoa sem algum consentimento; porém, isso também depende de certas circunstâncias
Ao pagar uma quantia que varia entre R$ 100 e R$ 1 mil, pessoas podem comprar planos de invasão e rastreamento
"É uma área legal conturbada. Como a tecnologia é relativamente nova, as leis não foram verdadeiramente testadas, então, quanto mais casos relevantes passarem pelo sistema judiciária, isso será decidido em uma base de caso por caso", comentou Josh King, especialistas em leis de privacidade nos EUA. "Dependendo das circunstâncias, tudo poderia ser implicado, como a injeção intencional de sofrimento emocional e reinvindicações de fraude. Atos de fraude computacional e atos de abuso também podem ser usados para processar alguém que instale esses tipos de apps no smartphone de outra pessoa".
No Brasil e em todo mundo, existem sites que vendem serviços do tipo. Ao pagar uma quantia que varia entre R$ 100 e R$ 1 mil, pessoas podem comprar "planos de invasão e rastreamento" para acompanhar atividades de familiares ou outros "alvos" — o TecMundo, por questão ética, não vai divulgar os sites de vendem o serviço.
Ainda, por aqui, a legislação brasileira no que toca apps e softwares também é uma área cinza. São poucos casos julgados e a lei vigente pode abrir diferentes interpretações.
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