Justiça dos EUA reduz valor que Samsung deve pagar para a Apple

A Corte de Apelações dos EUA, uma instância superior da Justiça norte-americana, reviu parte da decisão que mandava a Samsung pagar US$ 930 milhões em danos para a Apple por infração de patentes.

Agora, com parte das argumentações da empresa de Cupertino anulada, o valor deve cair para US$ 548 milhões.

A painel de três juízes afirmou que a empresa coreana realmente copiou aspectos específicos do iPhone, incluindo a interface de usuário, a moldura e o painel frontal, além de elementos de software, como os gestos, o rolamento de tela com ricochete e o duplo toque para zoom.

No entanto, a Samsung se livrou da acusação de duplicar os elementos mais amplos do design e da estética (trade dress) dos produtos da Apple, pois, como esses aspectos também foram considerados funcionais, ou seja, tinham função na usabilidade, eles não poderiam ser protegidos como trade dress (imagem comercial).

Essa decisão fecha em parte a batalha jurídica entre as duas empresas que foi iniciada em 2011.