Apple conquista vitória limitada em guerra de patentes

Reuters - A Apple conquistou uma pequena vitória contra a HTC, de Taiwan, em um processo sobre patentes de tecnologia para celulares inteligentes que preparará o terreno para novas batalhas entre fabricantes rivais.

Em um caso que pode ser visto como indicador para a disputa mais ampla entre o sistema operacional Google Android e o iOS da Apple, a Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos decidiu que a HTC havia violado uma das quatro patentes contestadas pela Apple e impôs uma proibição de vendas a alguns dos modelos de celular inteligente da companhia taiwanesa.

Embora a decisão provavelmente não vai prejudicar a HTC tanto quanto se esperava, porque a companhia terá tempo de substituir a tecnologia em questão até abril, a data em que a proibição se tornará efetiva, oferece munição para que a Apple aja contra outros fabricantes que acredita estarem violando sua tecnologia.

"Foi um confronto em uma batalha que faz parte de uma guerra muito mais ampla, e os dois lados têm munição de reserva", disse David Wilson, advogado especialista em propriedade intelectual no escritório londrino Herbert Smith.

A patente em questão se relaciona com tecnologia que permite que usuários cliquem sobre números de telefone e outros tipos de dados em um documento, como um email, para discarem diretamente ou acessarem mais informações.

Já que o método é amplamente usado em quase todos os celulares inteligentes, os especialistas do setor preveem decisões semelhantes caso a Apple abra novos processos. "Com essa decisão da ITC, creio que os demais fabricantes estejam confusos sobre o que fazer quanto a essa tecnologia, que todos usam", disse Melvin Li, agente de patentes de Hong Kong e consultor jurídico do escritório de direito norte-americano Heslin Rothenberg Farley & Mesitic.

Li afirmou que espera que tribunais de outras jurisdições, como o Canadá, Austrália e Europa, tomem decisões semelhantes sobre a patente. As ações da HTC subiram para o limite máximo permitido no dia, 6,97 por cento, na bolsa de Taipé, também impulsionadas pela decisão da companhia de recomprar 10 milhões de ações.