Apple é processada em corte federal por monopólio na App Store

A corte federal de São Francisco entrou com um processo contra a Apple, acusada de monopólio em sua loja digital de aplicativos. Segundo o texto, a companhia obrigou os desenvolvedores a venderem seus produtos exclusivamente via App Store e também determinou os preços dos produtos entre 2007 e 2013.

Se perder, a Apple terá que devolver milhões de dólares aos usuários que compraram softwares na App Store entre 2007 e 2013

Os programadores não podem distribuir os softwares para iPhones e iPads por conta própria e ainda têm de repassar 30% do valor para a Maçã. O advogado Mark Rifkin afirma que isso configura uma violação à lei antitruste estadunidense por aumentar o valor dos produtos e excluir competidores no mercado.

Rifkin também adiantou que a ação deve envolver todo mundo que comprou apps no período. Isso significa que, caso perca, a empresa terá que devolver milhões de dólares aos usuários, equivalentes aos 30% que recebeu com as vendas.

Maçã já tinha sido acionada pelo mesmo motivo

O processo original foi movido por uma corte menor em 2011, quando a gigante de Cupertino saiu ilesa ao alegar que “não vende apps, mas sim a distribuição de serviços para desenvolvedores. Na época, ela citou uma resolução da Suprema Corte de 1977, que barra a devolução aos consumidores que se sentiram prejudicados pela companhia que não vende seus produtos diretamente a eles.

Contudo, Rifkin acredita que esse argumento não é válido, pois os usuários compram da App Store não dos programadores. “A analogia da Apple não convence. Os desenvolvedores de apps para os iPhones não possuem suas próprias lojas digitais.”