Apple tem apelo negado e não pode registrar o nome App Store na Austrália

Uma corte australiana negou à Apple o apelo em que a empresa pedia o direito de registrar e usar a marca “App Store” no país. Segundo os responsáveis pela decisão, o nome é muito descritivo, o que impede a possibilidade de registrá-lo junto aos órgãos responsáveis pela manutenção de direitos autorais.

Na prática, a decisão implica que a empresa pode continuar usando o nome, mas não pode impedir que outras companhias sigam um caminho semelhante. Segundo a corte, usuários entendem o termo “app store” como algo relacionado à todas as plataformas, então não há risco de que eles se vejam enganados ao acreditar que estava adquirindo algo para produtos Apple.

Nos Estados Unidos, a companhia de Cupertino chegou a batalhar nos tribunais contra a Amazon e a Microsoft pelo uso do nome. No país norte-americano, a empresa concordou em abandonar o caso afirmando que seu negócio era tão bem sucedido que não havia qualquer risco de confusão por parte dos consumidores — o que torna um tanto confuso entender os motivos de a empresa aparentemente pensar de forma diferente em território australiano.