Anatel pode se tornar órgão regulador da internet

Em 1997, quando a Anatel foi criada, a internet ainda estava dando os seus primeiros passos para se popularizar no Brasil e, por isso, não era considerada como uma atividade de telecomunicação, ficando fora do alcance da agência. Agora, isso pode mudar, já que a agência pode se tornar o órgão regulador da internet no Brasil.

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, operadoras de telefonia querem acabar com a desregulamentação da rede, deixando-a sob a vigilância da Agência Nacional de Telecomunicações.

No momento, a internet não é controlada por nenhuma órgão, apenas sendo regida pelo Comitê Gestor da Internet, ligado ao NIC.br, uma entidade sem fins lucrativos. As empresas de telecomunicação querem tirar do NIC.br a administração de nomes e números de IP no país.

Existe um impasse em relação à migração de tecnologia da internet, do modelo de protocolo IPv4 para IPv6, para ampliar o número de endereços e suportar novas conexões. Enquanto o Comitê incentiva a migração, as empresas de telecomunicações reclamam da dificuldade em conseguir domínios da versão antiga. Para as companhias, um órgão que pudesse cuidar da internet poderia conduzir melhor a situação.

Para Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br, deixar a internet nas mãos da Anatel pode engessar a rede, “minando a inovação, o empreendedorismo e a competitividade nacional, além dos riscos de controle sobre usuários e provedores de conteúdo”.