Na última quarta-feira (17), o Mercado Livre recebeu uma notificação da Anatel solicitando a remoção de microcelulares de sua página. Ao que tudo indica, isso foi feito pelo fato de os aparelhos em questão não terem sido certificados ou homologados pelo órgão de telecomunicações.
“A homologação do produto garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho e é necessária para a comercialização de celulares no país. Produtos identificados no ofício apresentam selos de homologação falsos ou irregulares”, ressaltou a Anatel.
Vale mencionar que esse é o primeiro ofício que identifica a comercialização de aparelhos do gênero, e havia o risco de a empresa ser multada caso não cumprisse a determinação. Entretanto, parece que isso não vai ser necessário, uma vez que esses anúncios já estão sendo removidos da página.
“Os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, no caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda”, explicou o Mercado Livre ao site Tele.Síntese.
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