João Rezende já pode ser considerado ex-presidente da Anatel. Isso porque, como você pode acompanhar com mais detalhes neste link, Rezende entregou uma carta-renúncia ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O último dia no cargo está marcado para a semana que vem, porém ele não sai sem inflamar alguns temas que pareciam resolvidos: "a venda de planos ilimitados de acesso à internet acabou mesmo".
A frase, obtida pelo CD, é dita após a própria Agência Nacional de Telecomunicações fazer um mea-culpa e admitir que errou no posicionamento anterior que dava espaço para as operadoras limitarem as franquias de internet banda larga:
"A Medida Cautelar adotada pela Anatel, é necessário reconhecer, foi insuficiente e inadequada em face da relevância da questão. E frente à repercussão negativa da decisão cautelar, a Agência se viu obrigada a rever sua posição inicial e determinar que por tempo indeterminado nenhuma limitação de acesso à internet seria imposta aos consumidores e que a decisão sobre o tema seria tomada pelo colegiado da Anatel, ou seja, pelo Conselho Diretor", escreveu o ouvidor Aristóteles dos Santos, em relatório da Ouvidoria.
Do lado do consumidor?
João Rezende presidiu a Anatel por quase cinco anos e se envolveu em inúmeras polêmicas — como você pode acompanhar neste perfil. Ao afirmar que a "venda de planos ilimitados acabou mesmo", Rezende segue a lógica de que a Anatel deve "zelar pela saúde do mercado", mas ficando ao lado de corporações, e não do usuário.
O ex-presidente acredita piamente que a cartilha das operadoras é boa e que é o povo mais pobre é que vai sair ganhando, já que poderia pagar menos na internet — e a culpa para o bloqueio da internet após o fim da franquia também está nas mãos de usuários que jogam games online.
Será que a Anatel voltará a defender o consumidor?
A ideia é a seguinte: consome mais, paga mais; consome menos, paga menos. O que "seria até justo" se não estivéssemos falando de internet, um bem que deve existir para todos, sem bloqueios e cerceamentos — como apontado pela ONU em diversos relatórios e neste em específico.
João Rezende está abandonando a Anatel. Continua com a mesma postura de quando a presidia, mesmo após um mea-culpa da Agência. O que podemos pensar sobre o futuro da Anatel sem Rezende? Finalmente, a Agência poderá retomar algumas rédeas e lembrar que o propósito de sua criação é ficar ao lado do consumidor.
E o que nós, consumidores de internet, podemos pensar sobre tudo isso? Au revoir, Rezende.
Fontes
Categorias
