Depois de culpar os jogadores de games online pelo corte da internet e assumir posições inconstantes a respeito da limitação da banda-larga fixa, a Anatel atualmente passa por um de seus momentos de menor popularidade. Agora, a situação deve piorar após a Polícia Federal (PF) ter divulgado mensagens que ligam o presidente da agência, João Batista Rezende, a Otávio Marques de Azevedo, ex-líder da Andrade Gutierrez – empresa investigada pela Lava Jato.
Em meio aos autos da Operação, a PF incluiu um relatório em que destaca “diversos contatos” trocados em 2014 entre o então líder da empreiteira e alguns membros e conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações, incluindo Rezende. Na época, a Andrade Gutierrez atuava como controladora da Oi – que buscava aprovação para viabilizar a aquisição da operadora concorrente TIM.
João Batista Rezende, presidente da Anatel
“João, a Oi enviou fato relevante esta noite a CMV [Comissão de Valores Mobiliários]. Vou tratar deste assunto com você agora de manhã. Por favor avise ao Ministro e NÃO façam declaração antes de falarem comigo. Abs”, escreveu Azevedo ao presidente da Anatel em 27 de agosto de 2014. No dia anterior, a operadora enviou um comunicado à CVM informando que havia contratado a empresa BTG para atuar como comissária no processo de compra da rival.
Suspeitas e defesas
Embora a negociação nunca tenha sido concluída, a troca de mensagens levou a PF a suspeitar que o réu da Operação Lava Jato exercia alguma forma de poder sobre a Anatel. “Chama a atenção a forma contundente de Otávio, aparentemente, tanto com o presidente da Agência Reguladora como em relação ao Ministro (NÃO façam a declaração antes de falarem comigo)”, escreveu a Polícia Federal no relatório.
Defensora do hoje ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, a advogada Verônica Sterman disse em nota que Azevedo não exerceu influência sobre a Anatel. “Por lei, o comunicado de fato relevante pelas empresas é obrigatório. A lei pune se houver vazamento da matéria antes de sua apreciação pelos órgãos competentes. [...] É possível que [o executivo da Andrade Gutierrez] estivesse apenas avisando da proibição legal”, diz o comunicado.
Otávio Marques de Azevedo, ex-executivo da Andrade Gutierrez
Juliano Breda, advogado do próprio Azevedo, também emitiu um pronunciamento oficial sobre o assunto. “Otávio Azevedo já prestou esclarecimentos sobre as circunstâncias das mensagens e reafirma o compromisso com o seu dever legal de dizer a verdade. Sempre que necessário, voltará a colaborar plenamente com as investigações no interesse da Justiça”, conclui o texto.
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