Se você acompanha o TecMundo, provavelmente sabe quem é João Rezende. Rezende é o controverso presidente da Anatel que, durante a polêmica do corte da internet após o final de franquias, comentou que culpa disso era dos gamers — ele também já foi visto jantando ao lado de executivos de grandes operadoras para "comemorar" novas regulamentações. A polêmica que envolve o presidente da Anatel é tão grande que muitos usuários de internet se uniram ao pedir o impeachment de Rezende.
Agora, com o bloqueio do WhatsApp no Brasil, nem João Rezende concorda com essa decisão: "O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução", disse o presidente da Anatel, de acordo com a Agência Brasil.
Apesar de ser contrário ao bloqueio, Rezende disse que a Anatel não pode tomar qualquer medida para restabelecer os serviços, já que não é "parte da decisão judicial". Já o Ministério das Comunicações comentou que não vai se posicionar até o momento sobre a decisão judicial.
João Rezende, presidente da Anatel
#NaoCalemOWhatsApp
Quem também comentou a ação foi a PROTESTE: “Os bloqueios trazem prejuízos inestimáveis ao impedir milhões de brasileiros de trocar mensagens instantâneas, que hoje desempenham um papel fundamental na comunicação da sociedade. Trata-se de uma decisão desproporcional, tendo em vista os objetivos do processo penal do qual se originou a ordem do bloqueio. Independentemente do motivo, é ilegal e pune os usuários sob todos os aspectos.
O bloqueio fere o Marco Civil
De acordo com a PROTESTE, a decisão de bloquear o WhatsApp, feita pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, “fere duas garantias que são pilares do Marco Civil da Internet (lei 12.965): a neutralidade da rede e a inimputabilidade, ou seja, o fato de que os provedores de conexão não respondem pelos ilícitos, praticados por terceiros, estabelecidos pelo Marco Civil da Internet”.
Ação da PROTESTE
WhatsApp fora do ar
Como você já deve ter percebido, neste momento, o WhatsApp está bloqueado temporariamente no Brasil. Ele deve ficar assim por 72 horas por causa de uma decisão judicial — porém, isso pode acabar mudando a qualquer momento.
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