Holanda adota leis de neutralidade da internet

(Fonte da imagem: Reprodução/LeMax Mall)

A Holanda acaba de dar um grande exemplo para o resto do mundo: o país é o primeiro da Europa a aprovar leis que garantam a chamada “neutralidade da rede”, o que significa a independência do acesso à internet por lá.

O decreto foi aprovado no ano passado, mas só entrou em voga na última terça-feira (8). A partir de agora, provedores não podem mais limitar a velocidade de conexão, bloquear sites e serviços ou cobrar taxas adicionais para acessar determinados conteúdos.

As escutas e o monitoramento de navegação também serão reduzidos. Como consequência de todas essas medidas, as mensalidades de banda larga podem ficar mais baratas no país. Provedores e o Estado só poderão interferir em caso de congestionamento de rede ou fraude virtual.

Mas os holandeses podem nem ter tempo de comemorar: em uma decisão bastante controversa, a Justiça de lá emitiu nesta quinta-feira (10) uma ordem de bloqueio ao The Pirate Bay, tentando fazer com que ele seja uma exceção às regras que acabaram de ser definidas.

Fonte: The Next Web