Na última segunda-feira, dia 29 de setembro, o canal no YouTube do grupo humorístico Porta dos Fundos teve um de seus vídeos removidos do ar por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro devido ao uso do nome de Anthony Garotinho, candidato a governador do estado pelo PR.
Nesse esquete, intitulado “Você me conhece”, é feita a paródia de uma propaganda eleitoral na qual o candidato usa uma arma para ameaçar um homem e incentivar os eleitores a votarem nele para que o refém fosse libertado. No final, como acontece em diversas propagandas verídicas de deputados estaduais e federais, o candidato fictício comenta “Para Governador, Garotinho”.
No entendimento da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, o vídeo “transmite clara propaganda negativa contra o candidato a governador Anthony Garotinho ao relacioná-lo a pessoas ligadas à prática de crimes e a organizações criminosas”. Assim, a veiculação do esquete poderia “trazer consequências danosas ao candidato, maculando sua imagem junto à população”.
Com base nisso, a magistrada decretou que o conteúdo fosse retirado pela Google, detentora dos direitos sobre o YouTube, prevendo multa diária de R$ 100 mil em descumprimento à ordem judicial. A denúncia teria sido feita por um homem identificado como Mauro Henrique Alécio, o qual alegava que Gregório Duviver, um dos sócios do Porta dos Fundos, seria afiliado ao PSOL.
Nesse sentido, a juíza escreveu em sua decisão que a informação não procede, apesar de ter encontrado manifestações claras de apoio a candidatos do partido por parte do ator e empresário. Em entrevista para a Folha de S.Paulo, Duviver disse que o ocorrido “é uma censura nefasta à democracia”.
“Eu não tenho ligação com o PSOL e, mesmo que tivesse, isso não me desautorizaria a criticar Garotinho. Eu não escrevi nem atuei nesse vídeo, é perseguição política”, complementou ele. Por sua vez, procurada pelo jornal, a Google informou que “recorrerá desta decisão por entender que ela viola o princípio constitucional da liberdade de expressão, que deveria ser observado especialmente em períodos eleitorais”.
Apesar de ter sido retirado do YouTube, o esquete pode ser assistido aqui.
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