WhatsApp pode ser regulamentado por novo presidente da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou há algumas semanas que Juarez Quadros seria o novo presidente. João Rezende, que foi substituído por Quadros, teve uma carreira recheada de polêmicas, principalmente no que toca ao WhatsApp e internet de banda larga; por isso, a dúvida que existia era como Quadros tocaria estes temas. Em entrevista, parece que agora temos uma ideia, e ela não é animadora.

"Com a chegada desses novos serviços as operadoras reclamam que não estão sendo remuneradas pelo aporte técnico necessário para o funcionamento deles. Tem ainda os provedores de conteúdos que também têm os seus conteúdos utilizados sem qualquer remuneração. Como os serviços não são regulados, eles não são tributados. Sem contar no poder judiciário que também tem tido bastante dificuldade com esses apps", comentou Quadros para a UOL.

A equação não fecha e é preciso uma solução para isso

Isso significa que o presidente da Anatel reconhece uma concorrência desleal entre aplicativos de mensagens e as operadoras. "A equação não fecha e é preciso uma solução para isso", sinalizando a possível aprovação de uma regulamentação posterior.

Como aponta a entrevista, Juarez indicou que o único beneficiado nesse ecossistema é o consumidor, ou seja, você. Sobre isso, o próprio presidente comentou que utiliza o WhatsApp e que "a parte mais sensível do corpo humano é o bolso". Contudo sobre como resolver essa questão, Quadros diz: "Eu queria ter a solução, mas não tenho".

Juarez Quadros

Por outro lado, o ministro Gilberto Kassab, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é contra a regulamentação do WhatsApp no Brasil porque o app "já estabeleceu uma relação com a sociedade e o governo não deve interferir". O que deve ser feito, segundo Kassab, é uma "desregulamentação dos serviços de telecomunicação no país para que exista um ponto de equilíbrio".