Ancine desmente 'nova taxa dos games' e sugere redução na carga tributária

06/03/2017 às 11:58

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Imagem: Nintendo

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) emitiu um comunicado oficial após a notícia de que o governo brasileiro estava de olho na criação de mais um imposto no setor de games. A nota desmente que uma taxa adicional será criada, mas também não indica que as contribuições vão diminuir.

Segundo a Ancine, o estudo no qual a notícia anterior foi baseada tinha como objetivo somente "analisar a situação do setor de jogos eletrônicos no Brasil e as barreiras ao desenvolvimento de uma indústria nacional". O veredito? É preciso ampliar esse mercado com uma série de medidas, incluindo mecanismos públicos de financiamento de títulos 100% brasileiros.

É aí que o tal "novo imposto", que seria na verdade "uma contribuição específica (...) com a finalidade de financiar a produção de jogos eletrônicos nacionais, de modo a não aumentar a carga tributária atual". Esse valor seria repassado ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável por distribuir a verba entre interessados a partir do programa "Brasil de Todas as Telas", que possui uma divisão de games.

Mas vai baixar? Ou aumentar?

Só que a contribuição não é um adicional, mas sim uma espécie de melhor direcionamento de orçamento. Em outras palavras, o que a Ancine quer é substituir parte dos impostos cobrados atualmente por esse incentivo.

O que a Ancine quer é substituir parte dos impostos cobrados atualmente por esse incentivo

Ou seja, ela não vai adicionar taxas, mas sim substituí-las. Por outro lado, ela também não vai remover impostos, mas sim trocar pagamentos que seriam de importação ou venda e transformá-los em ajuda de custo no financiamento de jogos nacionais.

Além disso, o estudo concluiu que "a carga tributária hoje é excessiva e pode inibir o desenvolvimento do setor" e até recomenda — e nada mais do que isso — uma eventual redução da carga tributária atual. Por enquanto, nenhum indicativo de quando essa troca de taxas começa, ou se a recomendação do órgão de fato será levada em conta.