A regulamentação oficial de aplicativos de transporte, como o Uber e seus eventuais concorrentes, foi postergada mais uma vez na capital paulista. A Câmara de Vereadores de São Paulo adiou nesta quarta-feira (27) a votação por um motivo bem simples: ausência de quórum para o procedimento, ou seja, baixa presença de políticos na sessão.
Agora, a próxima votação do Projeto de Lei 421 de 2015 só deve voltar a integrar a pauta em 3 de maio. Outros projetos que substituem artigos ou a lei inteira de regulamentação foram apresentados, mas também ficaram na gaveta.
O projeto é originalmente do vereador Pólice Neto. Segundo o texto, três tipos de apps serão permitidos: os que fornecem aluguel de veículos, os de carona (gratuita ou paga) e os de transporte privado individual (como é o caso do Uber).
Pressão funcionou?
O vereador criticou a ausência de quórum, citando que a regulamentação é urgente porque vários dos próprios taxistas, cansados da briga, estão migrando para o Uber. Já o colega Adílson Amadeu, do PTB, celebrou a falta de quórum porque ele mesmo é ligado às frotas. “Vocês não sabem com quem vocês estão andando. No carro do taxista vocês têm a segurança de saber porque a placa é vermelha, é registrado, tem alvará. E esses cidadãos condutores [de carros via aplicativo] estão colocando o carro na rua sem passar por uma revisão, sem passar em uma vistoria, e faturando da maneira que querem faturar”, disse à Agência Brasil.
O adiamento foi visto pela classe dos motoristas de táxi como uma vitória, já que significa pelo menos mais alguns dias sem a regulamentação do Uber. O projeto de lei deve discutir, além da aprovação ou não dos apps, o quanto do preço da corrida deve ser destinado à empresa e até o pagamento de um preço por quilômetro percorrido para evitar colocar muitos carros a mais nas ruas.
Quem você acha que está certo: a Uber ou os taxistas? Comente no Fórum do TecMundo
