O pai da única vítima estadunidense entre os 130 mortos durante os ataques terroristas realizados pelo ISIS em Paris abriu um processo judicial conta o Facebook e a Google – além do Twitter –, acusando-os de fornecer “apoio material” para o grupo extremista. Reynaldo Gonzalez entrou com o processo na corte federal da Califórnia, alegando que as companhias conscientemente permitiram que o Estado Islâmico conseguisse dinheiro, divulgasse propaganda e recrutasse militantes por meio de suas plataformas.
A ação judicial possui muitas semelhanças com outra queixa aberta contra o Twitter em janeiro por uma mulher cujo marido foi assassinado durante um ataque terrorista em Amã, capital do Reino Hachemita da Jordânia. No caso de Gonzalez, a vítima foi sua filha de 23 anos, chamada Nohemi, que acabou falecendo durante os ataques coordenados pelo ISIS em Paris em novembro do ano passado.
A jovem norte-americana Nohemi Gonzalez, de 23 anos, foi morta durante o ataque terrorista de novembro em Paris
Caso sem mérito?
De acordo com a lei norte-americana chamada de Ato de Decência das Comunicações (“Communications Decency Act”, em inglês), as companhias de internet não devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que usuários publicam em suas plataformas. No entanto, o atual processo culpa a Google, Facebook e Twitter simplesmente por dar recursos e ferramentas para o Estado Islâmico, e não por qualquer coisa que o grupo tenha postado explicitamente.
O documento judicial argumenta que, sem essas três empresas, “o crescimento explosivo do ISIS ao longo dos últimos anos para se tornar o grupo terrorista mais temido do mundo não teria sido possível”. Além disso, a queixa afirma que o Estado Islâmico e a plataforma de vídeo da Google, o YouTube, dividiram a receita de anúncios oriunda de vídeos postados pelos terroristas.
O queixoso afirma que as empresas são responsáveis por permitir que o ISIS use suas plataformas
Segundo Aru Kresch, um dos advogados de Gonzalez, a reclamação do cliente não se trata do conteúdo das mensagens do ISIS, mas sim “do fato que as companhias permitirem que o grupo use suas redes de mídia social para fazer recrutamento e organizar operações”. Representantes do Facebook e do Twitter afirmaram que o caso não tem mérito – a Google não comentou a disputa judicial em andamento. As empresas ressaltam que suas políticas proíbem a publicação de materiais extremistas.
Cobrança crescente
A pressão sobre as empresas de internet para que combatam a propaganda do ISIS nas redes sociais vem aumentando tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, enquanto o grupo continua usando essas plataformas para inspirar seguidores. Recentemente, o diretor do FBI, James Comey, afirmou que Omar Mateen – o homem responsável pelo ataque à boate gay em Orlando – provavelmente foi influenciado rumo ao radicalismo por meio de materiais publicados online.
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