O ajuste do Fistel, fundo de arrecadação das empresas de telecomunicações, proposto pelo governo como forma de aumentar a arrecadação deve ter um impacto bastante negativo na venda dos consumidores. Segundo companhias que operam na área, isso pode representar um aumento de até 50% nas contas de celulares pré-pagos.
“Apresentamos uma visão de negócio, em especial o equilíbrio precário das empresas. Um aumento do Fistel, qualquer que seja, vai deixar as empresas com lucro zero. Isso significa que o recolhimento de imposto de renda, que no ano passado foi de R$ 2,83 bilhões no setor, também será zero”, afirmou ao Convergência Digital o diretor presidente do sindicato nacional das companhias da área (Sinditelebrasil), Eduardo Levy.
O Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) incide sobre cada chip em funcionamento no país (mais de 280 milhões atualmente) e não é ajustado pela inflação desde 1998. Caso isso ocorra, cada empresa vai ter que pagar R$ 5 bilhões a mais por ano ao governo — o que deve afetar diretamente os consumidores.
Aumento deve diminuir o número de chips ativos
“A conta dos celulares pré-pagos subiria 50”, afirma Levy. A própria Anatel já parece ciente dos problemas que isso poderia causar, prevendo uma redução de 30% a 40% no número de chips ativos caso o valor cobrado suba. Embora a equipe econômica do setor de Planejamento do governo ainda não tenha abandonado a ideia, ela parece ciente de que um estudo maior é necessário antes de uma decisão.
“Estão em busca de aumentar a arrecadação, mas já concluíram que o setor de Telecom merece uma análise mais detalhada”, complementa Levy. A próxima tentativa das operadoras de convencer as autoridades a desistir do reajuste deve acontecer em breve durante uma reunião marcada com o Ministro da Fazenda, Joaquem Levy.
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