Agora, Anatel alega que não comprovou má-fé na queda de ligações da TIM

(Fonte da imagem: Divulgação/TIM)

Após uma série de desavenças, a Anatel parece ter revisto a sua análise sobre o caso em que a TIM foi acusada de derrubar propositalmente ligações do plano Infinity, o qual em teoria permitiria ligações “ilimitadas”.

Um novo parecer da Agência Nacional de Telecomunicações, obtido com exclusividade pelo site Convergência Digital, revela que o órgão regulador assumiu uma postura mais cautelosa e que pretende encontrar uma solução política que satisfaça ambos os lados.

Assim, a TIM tentaria recompor a sua imagem, que ficou bastante “arranhada” após o episódio, e a Anatel evitaria um inquérito interno — além, obviamente, do início de uma longa batalha judicial.

Do começo

No início de agosto do ano passado, a Anatel divulgou um relatório preliminar no qual apontava de forma enfática que a operadora de telefonia italiana que presta serviços no Brasil estava “cortando” as ligações de um de seus planos que prometia a cobrança apenas do primeiro minuto das chamadas.

"Concluiu-se que a prestadora está desconectando usuários Infinity de forma proposital para que os mesmos realizem uma nova chamada para completar a conversa”, informava o parecer.

De acordo com essa primeira análise, entre os meses de março e maio de 2012, a quantidade de quedas nas ligações do plano Infinity chegou a ser quatro vezes maior do que nas chamadas convencionais — e cobradas por minuto de conversação.

(Fonte da imagem: Reprodução/Jornale)

Esse documento foi usado pelo Ministério Público do Paraná para impedir que a empresa vendesse novos chips e cobrar o ressarcimento dos consumidores do estado que se sentiram lesados por usufruir do plano em questão. Tal ação judicial acabou desencadeando outros processos contra a TIM.

Um novo viés

Como era de se esperar, a operadora respondeu às acusações alegando que o relatório da Anatel possuía diversas falhas técnicas e que a ação movida contra ela não acarretaria em maiores consequências.

No novo parecer, solicitado pela Superintendência de Serviços Privados da agência, o órgão regulador mudou completamente o tom. Na nota técnica mais recente é explicitado que “ficou evidenciado que nenhum item da conclusão do relatório 14/2012 [o documento inicial e preliminar] afirma que a prestadora trata de forma desigual os usuários Infinity e não Infinity”.

Mais do que isso, essa análise publicada no dia 03 de janeiro de 2013 passa a culpa das quedas nas ligações para a infraestrutura da TIM. Dessa vez, os fiscais concluíram que a informação correta seria a de que “a rede da prestadora estaria dando tratamento desigual aos clientes Infinity e não Infinity”.

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