Apple vs Samsung: mais um duelo na Justiça (Fonte da imagem: Melty Style)
Uma briga quente que parecia ter esfriado está voltando à tona: Apple e Samsung estão novamente em uma disputa judicial. Quase dois anos depois da sentença que obrigou a companhia sul-coreana a pagar quase 1 bilhão de dólares à rival — e de nenhuma delas conseguir suspender na justiça a venda dos produtos concorrentes nos Estados Unidos —, a Apple processa a Samsung outra vez.
A empresa de Cupertino apela à Justiça acusando a Samsung de violar cinco patentes de software, colocando o primeiro iPhone como o divisor de águas no mercado de smartphones. A ideia central da nova ação judicial é a de que, como não havia nada semelhante no mercado até então, a chegada do dispositivo causou impacto no setor e levou outras empresas a copiá-lo.
Em suma, o cerne do novo processo é a acusação da Apple de que a Samsung teria se apropriado de detalhes presentes no iPhone depois de ele já ter sido lançado ao público para criar seus dispositivos. A linha de acusação aqui é semelhante à de 2012 e a empresa norte-americana pede uma indenização de 2 bilhões de dólares.
Era uma vez...
Caso você não se lembre, Apple e Samsung já se enfrentaram algumas vezes na justiça. A sentença de agosto de 2012 era em relação à violação de patentes de hardware que a Samsung teria cometido — e que, segundo a Justiça, ela o fez. O resultado foi uma indenização de mais de US$ 1 bilhão, depois reduzida para US$ 939,8 milhões, que a Samsung teve que pagar.
Enquanto essa ação não era julgada, as duas empresas estiveram frente a frente no tribunal em outras ocasiões, como quando a Apple tentou sem sucesso proibir a venda do Galaxy Nexus nos EUA. Pouco tempo depois do lançamento do iPhone 5, também em 2012, foi a vez de a Samsung acusar a rival de violação de patentes.
A Apple ataca...
No final de março, a Apple alegou à Justiça que a Samsung violou cinco diferentes patentes relacionadas a software, e espera receber cerca de US$ 2 bilhões por isso — além dessa grande quantia, a Maçã quer que a rival pague US$ 40 por cada aparelho vendido em forma de royalties.
“A Apple revolucionou o mercado de dispositivos de computação pessoal”, afirma a empresa em documentos judiciais. “A Samsung, em contrapartida, tem copiado sistematicamente as inovações da Apple em tecnologia e produtos, características e design, e tem inundado o mercado com dispositivos infratores”, acusa.
Apple acusa Samsung de ter copiado o recurso "deslize para destravar" (Fonte da imagem: Gustav Holmström/Flickr)
As cinco patentes da Maçã que teriam sido violadas são:
- Função “deslize para desbloquear” para destravar a tela (US Patent 8.046.721);
- Teclado e sugestão de palavras no autocorretor (US Patent 8.074.172);
- Recurso de pesquisa universal, que pesquisa no aparelho e na internet ao mesmo tempo (US Patent 6.847.959);
- Sistema de links rápidos que analisa texto de emails e números de telefone, oferecendo opções extras quando você toca sobre eles (US Patent 5.946.647); e
- Sistema de sincronização de dados que trabalha enquanto o usuário realiza outras ações no dispositivo (US Patent 7.761.414).
... A Samsung se defende
Em sua defesa, a Samsung também acusa a Apple de copiar suas inovações.
“Samsung tem sido pioneira no mercado de dispositivo portáteis desde que entrou na indústria de portáteis”, escreve os advogados da companhia. “Apple copiou muitas das inovações da Samsung no iPhone, iPod e iPad”, acusam os juristas. O texto cita dois recursos em especial: gerenciamento de mídia (US Patent 6.226.449) e função de transmissão e compressão de vídeo (US Patent 5.579.239).
E vale lembrar que Samsung não apenas acusa a Apple de ter copiado as duas funções descritas ali em cima, mas também processa a adversária. A companhia pede pouco mais de US$ 6,9 milhões em indenização.
Além disso, a BBC revela que Andy Rubin, um dos criadores do Android, deve ser chamado pela Samsung a testemunhar a seu favor nos tribunais: a ideia é que ele confirme que a Google já estava trabalhando nesses recursos antes da Apple patenteá-los. Se a possibilidade se concretizar, a criadora da linha Galaxy ganha o reforço de outro gigante na disputa contra a maior rival.
Como o processo envolve questões de software, e a Google é a grande parceira da Samsung nesse aspecto, há quem diga que o verdadeiro alvo da Apple nessa ação judicial é a própria Google, sendo a Samsung apenas o catalisador para uma disputa entre iOS e Android na corte judicial.
Mais do mesmo?
Analisando os fatos friamente, a disputa de agora não é quase nada diferente daquela deflagrada há alguns anos, mudando apenas as patentes em questão. A novidade fica pela possibilidade da Google entrar na jogada, o que sem dúvida seria ainda mais combustível para a fogueira que volta a ser alimentada. A certeza é que veremos muitas notícias sobre isso nos próximos meses (e anos, quem sabe).
Categorias
