Proposta da Anatel visa aplicar liberdade tarifária para ligações internacionais

A Anatel promove, do dia 25 de janeiro ao dia 25 de março de 2011, uma consulta pública sobre a implantação e acompanhamento de liberdade tarifária de ligações de longa distância internacionais. O documento com a proposta é aberto a sugestões da sociedade.

Quem quiser opinar deve se dirigir à página do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP) (clique aqui para acessar) e preencher um formulário eletrônico com sugestões fundamentadas. É necessário ter um cadastro no site a fim de enviar a sugestão. A consulta está aberta ao público até o dia 25 de março de 2011.

Segundo informações da Agência Brasil, a Anatel considera que operadoras podem oferecer preços melhores nesse tipo de chamada através de planos de serviços mais flexíveis, de acordo com a demanda de mercado. A agência reguladora afirma que o mercado de chamadas internacionais é competitivo o suficiente para a implantação de um regime de liberdade tarifárias. Vale lembrar que a proposta não visa a chamadas locais nem longa distância nacional.

O documento propõe a aplicação da liberdade tarifária a partir de 1º de janeiro de 2016, com um período de transição entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015.