A Netflix recentemente anunciou que irá cobrar R$ 12,90 mensais para compartilhar a conta com diferentes residências. A novidade deixou muitos clientes insatisfeitos, visto que a plataforma de streaming vêm aumentando os valores de seus pacotes sucessivamente desde 2020.
Muitos usuários passaram a buscar novas alternativas para continuar consumindo as produções da empresa — incluindo a pirataria. Nessa discussão, entra em destaque o Stremio, uma das plataformas mais populares da atualidade.
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Afinal, usar o Stremio é ilegal? Confira mais detalhes sobre a plataforma e seu posicionamento no mercado de mídia e streaming.
O que é o Stremio?
O Stremio funciona como um agregador de conteúdos, reunindo todas as plataformas de streamings, canais de TV e da web.Fonte: Stremio
Segundo a descrição da empresa, o Stremio é uma central de mídia, ou seja, uma solução integrada que organiza todos os conteúdos dos seus serviços de streaming, podcasts, canais da web ou TV ao vivo, em um só lugar. No entanto, além de reunir as produções, o “agregador” de conteúdos também oferece a opção de acessar arquivos torrent, ou seja, links pirateados.
É importante ressaltar, no entanto, que o uso de torrents é opcional e depende dos add-ons instalados pelo usuário. Ou seja, apesar de trazer suporte para streaming de filmes e séries por esse meio, o usuário também pode usar o aplicativo simplesmente como um agregador de mídia.
Como funciona?
Após instalar a plataforma e criar uma conta, o usuário deve visitar o catálogo de Add-ons e adicionar o que desejar. Os Add-ons são os responsáveis por fazer o Stremio funcionar. Alguns são oficiais e não podem ser desinstalados, por fornecerem funcionalidades básicas, e outros são adicionados pela comunidade.
O site possui código aberto e auditável publicamente, de maneira que qualquer usuário pode revisá-lo. Sendo assim, é considerada uma plataforma segura para os usuários.
O Stremio pode ser utilizado na versão desktop ou mobile, estando disponível para download nas lojas oficiais para iOS ou Android e no seu próprio site. Vale ressaltar, porém, que a versão para iOS é um pouco limitada por não ser compatível com a maioria dos Add-ons.
Stremio é pirataria?
Pirataria consiste na prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca, ou produto.Fonte: GettyImages
Segundo o artigo 184 do Código Penal Brasileiro, é considerada uma violação da Lei de Direitos Autorais a prática realizada com intuito de lucro direto ou indireto, ou o compartilhamento do conteúdo ao público. Apesar de ferir a ética, baixar um filme da internet nem sempre é crime.
No caso do Stremio, por ser um programa descentralizado e horizontal, não se sabe como o conteúdo distribuído foi adquirido. Como a legislação brasileira sobre direitos autorais está desatualizada, abre margem para diversas interpretações.
Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), “baixar filmes, séries, jogos, livros ou qualquer outro tipo de arquivo em sites irregulares não é ilegal. Pode até ser considerado antiético, mas quem faz isso não comete um crime”.
Segundo a instituição, diversos casos sobre isso já foram analisados pela Justiça brasileira e, apenas situações que envolviam a comercialização e o lucro a partir da pirataria foram considerados crimes. Dessa forma, não existe uma decisão judicial no Brasil para pessoas que baixam músicas ou filmes via torrent.
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