O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram em todo o território nacional. Por causa disso, os provedores de internet do país devem adotar medidas para inviabilizar o acesso dos usuários ao aplicativo.
De acordo com a Globo, o ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que informou que o app é “é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
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Na decisão de bloquear o app, o ministro cita a falta de cooperação dos dirigentes do Telegram e diz que a postura mostra "total desprezo à Justiça Brasileira".
As operadoras de internet do país já estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e caso a decisão não seja cumprida, foi estabelecida uma multa diária de R$ 100 mil.
Motivo do bloqueio
O pedido de bloqueio surge como uma resposta aos pedidos não atendidos para que o aplicativo banisse perfis que disseminam fake news na rede. Um dos casos mais notórios é do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que já tinha uma determinação para ser banido da plataforma.
No final de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes já havia ameaçado proibir o funcionamento do app por 48 horas em todo o território nacional se os responsáveis pelo software não atendessem às demandas judiciais. O Telegram chegou a banir as contas ligadas à Allan, evitando a suspensão dos serviços, mas poucos dias depois o blogueiro voltou a utilizar outros canais no serviço.
O STF afirmou que o Allan é "um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil".
Outro lado
Em nota ao TecMundo, o CEO do Telegram pediu desculpas ao STF e prometeu que terá um representante legal no Brasil. A empresa pediu "alguns dias" para que possa remediar a situação. Assinada por Pavel Durov, CEO e fundador da plataforma, a carta também revela que os e-mails do Brasil foram "perdidos", causando uma falha de comunicação.
*Matéria atualizada em 19/03/2022, às 13h, com posicionamento do Telegram.
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Fontes
