O download ilegal de livros foi alvo de uma operação coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrada nesta quarta-feira (30). A força-tarefa contou com a participação das polícias civis (PC) dos estados de Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Maranhão (MA) e Espírito Santo (ES).
Batizada de “Operação Last Page”, a ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão e quatro ordens judiciais para bloquear e/ou suspender e desindexar sites utilizados ilegalmente para baixar livros. A exclusão de perfis em redes sociais também fazia parte das ações de combate à pirataria.
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A operação, que também teve a participação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), objetiva reprimir a prática de crimes contra a propriedade intelectual. Com a divulgação das obras em plataformas ilegais, os direitos dos autores são violados, segundo o MJSP.
Assim como músicas, filmes, jogos e softwares, os livros digitais também são alvo da pirataria.Fonte: Shutterstock
Outros órgãos envolvidos na operação contra a pirataria de livros são o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (PC-MA) e o Núcleo de Combate aos Cibercrimes (PC-PR). Oficiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (PC-ES) e da Divisão Especializada em Investigação aos Crimes Cibernéticos e Defesa do Consumidor (PC-MG) também estiveram presentes.
Penalidades
A pirataria digital de livros pode ser enquadrada no §3º do art. 184 do Código Penal Brasileiro. Essa norma tipifica como crime a violação do direito autoral de terceiros e a oferta dele ao público por meio da internet, mediante cabo, fibra ótica, satélite ou qualquer outro sistema.
De acordo com o MJSP, quem pratica esse tipo de crime está sujeito à pena de reclusão, que pode variar de dois a quatros anos. Além da prisão, os responsáveis pelas plataformas de downloads ilegais de livros também podem ter que pagar multa.
Em Curitiba (PR), agentes da Polícia Civil apreenderam três computadores, um celular, cartão de memória e pendrive durante a operação, materiais que foram encaminhados para perícia. Informações sobre o trabalho nos outros estados ainda não foram divulgadas.
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