Google e a Amazon estão entregando para a polícia imagens de câmeras domésticas sem mandado, ordem judicial e, às vezes, sem consentimento dos usuários. Os vídeos estão sendo entregues para pedidos considerados “urgentes” pelos agentes de segurança pública.
As informações no caso do Google foram divulgadas pelo CNET ontem (26). O site revelou que apesar de a lei nos Estados Unidos não obrigar as empresas a fornecer as informações, a companhia abriu uma exceção em sua política de privacidade.
"Se acreditarmos razoavelmente que podemos impedir que alguém morra ou sofra danos físicos graves, podemos fornecer informações a uma agência governamental - por exemplo, no caso de ameaças de bomba, tiroteios em escolas, sequestros, prevenção de suicídio e casos de pessoas desaparecidas", está escrito em um trecho do Termos de Serviço da gigante de Mountain View.
Ou seja, caso a polícia norte-americana considere determinada situação como emergencial e peça ao Google, as gravações da campainha eletrônica Nest podem ser enviadas.
Em resposta à CNET, um porta-voz da marca Nest afirmou que o Google pelo menos tenta notificar seus usuários quando fornece os dados para a polícia. Apesar disso, o próprio representante confessou que em alguns casos emergenciais a notificação pode não chegar ao usuário.
O caso da Amazon
A informação de que o Google está fornecendo vídeos para policiais surge após a revelação de que a Amazon já fazia isso. Há quase duas semanas, o site The Verge divulgou uma matéria mostrando que gravações feitas pelos aparelhos Ring já poderiam ser enviadas para autoridades policiais.
Brian Huseman, vice-presidente de políticas públicas da Amazon, confessou o fato e explicou que em 2022 já foram entregues vídeos de segurança em 11 oportunidades para a polícia dos Estados Unidos.
“Em cada caso, Ring pediu uma determinação de boa fé de que realmente havia um perigo iminente de morte ou lesão física grave para a pessoa que exigisse a divulgação de informações com rapidez”, argumentou.
Apesar da confissão, a gigante do varejo não explicou com mais detalhes se pelo menos informou os usuários de que os vídeos estão sendo entregues.
Outras empresas negam
Na contramão de Google e Amazon, empresas como Arlo, Apple, Wyze e Eufy vieram à público informar que não abriram exceção e, por causa disso, não entregam gravações caseiras para autoridades.
“Se uma situação é urgente o suficiente para o aplicador da lei solicitar uma busca sem mandado na propriedade que tenha um Arlo, então essa situação também deve ser urgente o suficiente para o aplicador da lei ou um promotor solicitar uma audiência imediata de um juiz para a emissão de um mandado para servir imediatamente”, pontuou a Arlo em nota.
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