Facebook coletou 200 mil imagens faciais sem autorização

A Comissão de Proteção de Informações Pessoais (PIPC) da Coreia do Sul aplicou uma multa ao Facebook por coletar e armazenar informações de reconhecimento facial de 200 mil usuários sem consentimento entre abril de 2018 e setembro de 2019. O órgão fiscalizador também multou Netflix por violação de privacidade de dados e chamou a atenção do Google.

A empresa de Mark Zuckerberg foi penalizada em 6,46 bilhões de won, o equivalente a US$ 5,5 milhões, por conta da utilização indevida das imagens faciais. Outra multa de 26 milhões de won, ou US$ 22 mil, foi aplicada por coleta ilegal de números da previdência social e a ausência de emissões de notificações sobre alteração na gestão de informações pessoais.

• Por que o uso de reconhecimento facial pela Polícia não é uma boa ideia

O Facebook foi obrigado a apagar as informações obtidas sem autorização dos usuários e proibida de acessar números de documentos de identidade sem base legal. O órgão fiscalizador ordenou, ainda, uma melhor divulgação quanto a política de compartilhamento de informações pessoais fora da plataforma. Em novembro de 2020, o Facebook tinha sido multado em 6,7 milhões de won (US$ 5,7 milhões) por repassar dados pessoais a outras operadoras sem a permissão dos usuários.

Infrações de outras empresas

200 mil sul coreanos tiveram dados faciais coletados sem autorização pelo Facebook. (Fonte: Freepik/rawpixel.com/Reprodução)Fonte:  Freepik/rawpixel.com/Reprodução 

A Netflix foi multada em 220 milhões de won, ou US$ 118 mil, por conta da coleta de informações pessoais de cinco milhões de pessoas sem o consentimento e outros 3,2 milhões de won (US$ 2.700) por não informar os usuários sobre a transferência internacional de dados.

O Google não recebeu uma multa, mas foi recomendada a melhorar seus processos de tratamento de dados pessoais e tornar as notificações legais mais claras.

Em junho de 2020, a Microsoft também foi multada pela PPIC. A Big Tech foi penalizada em 16,4 milhões de won (US$ 14.700), pela ausência de medidas de proteção em contas administrativas que levaram ao vazamento de mais de 119 mil contas de e-mail, sendo 144 de sul coreanos.