TSE antecipa abertura de códigos-fonte da urna eletrônica

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso anunciou novas medidas para tornar o sistema eletrônico de votação ainda mais transparente. A ação acontece dois dias após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso na Câmara dos Deputados.

Uma das providências anunciadas por Barroso é antecipar o acesso aos códigos-fonte da urna eletrônica, programas que são inseridos nos equipamentos para permitir a votação e a totalização dos votos. Os partidos e técnicos de cada legenda poderão avaliar os softwares a partir de 1º de outubro, seis meses antes do prazo legal.

O ministro do TSE também reforçou o convite para que os representantes dos partidos participem da inseminação dos programas do aparelho, juntamente com a Polícia Federal e o Ministério Público. Segundo ele, essa etapa permitirá verificar se os softwares instalados são os mesmos assinados digitalmente e lacrados.

As providências foram detalhadas pelo ministro Luís Roberto Barroso.Fonte:  TSE/Divulgação 

Aumentar o número de urnas auditadas de forma independente durante o Teste de Integridade é outra medida que está sendo analisada pelo órgão. O procedimento envolve o sorteio de 100 urnas aleatórias, um dia antes da eleição, para a coleta de votos em cédulas de papel e o correspondente registro no aparelho, tudo devidamente monitorado.

Comissão externa de transparência

A formação de uma comissão externa de transparência, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar de perto o funcionamento do sistema eleitoral, também foi anunciada. O grupo terá livre acesso à pessoas e equipamentos da Corte, auxiliando no planejamento de medidas e a auditar as etapas de todo o processo eleitoral.

Conforme Barroso, a comissão terá professores da Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Integrantes da Transparência Eleitoral Brasil, Tribunal de Contas da União (TCU), Congresso Nacional e Forças Armadas, entre outras instituições e entidades, também serão convidados.