Ao longo desta semana, operações realizaram o fechamento de lojas e a apreensão de equipamentos piratas de TV por assinatura. Como informado pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), os casos aconteceram no Porto de Santos e na grande São Paulo.
Na quarta-feira (9), fiscais da Receita Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreenderam 17 mil decodificadores falsificados. A carga, segundo as investigações, era avaliada em R$ 8,5 milhões e seria enviada ao Paraguai antes de retornar ao Brasil.
Essa operação fez parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel. De acordo com a agência, ela já apreendeu em 2021 mais de um milhão de produtos do tipo irregulares.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nesta semana, contra lojas e cargas com produtos sem homologação.
Apreensão na Santa Efigênia
Já nesta sexta-feira (11), a Polícia Civil de São Paulo fechou lojas que vendiam aparelhos de IPTV sem homologação da Anatel. Os set-top box, no caso, são utilizados para "copiar" o sinal da TV fechada, mas sem a necessidade de pagar por uma assinatura. A "Operação Sem Sinal", realizada no centro da capital, cumpriu mandados em cerca de 56 endereços.
O foco da Polícia Civil foi a região da rua Santa Efigênia, popular pelo comércio de eletrônicos na cidade. Até então, o número de aparelhos apreendidos não foi divulgado. A polícia informa, no entanto, que eles serão periciados e, caso seja comprovado que se tratam de produtos clandestinos, os responsáveis pelas lojas serão responsabilizados.
De acordo com a ABTA, com dados da Anatel e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o impacto da pirataria no mercado brasileiro de TV por assinatura é de R$ 15,5 bilhões por ano. Uma pesquisa encomendada pela associação ao Mobile Time/Opinion Box cita que 33 milhões de brasileiros consomem conteúdo de TV por assinatura de forma ilegal.
