Milhares de brasileiros que utilizam as plataformas de torrent para baixar filmes de graça foram surpreendidos com uma notificação extrajudicial no último mês de outubro, cobrando R$ 3 mil pelos downloads ilegais realizados, conforme relata o Canaltech.
A cobrança teria relação com supostos downloads e compartilhamentos de três filmes lançados em 2019: Hellboy, Invasão ao Serviço Secreto e Rambo: Até o Fim. Os detentores dos direitos autorais dessas produções querem ser ressarcidos por danos causados pelos internautas e prometem ir à justiça caso não recebam a quantia exigida.
Segundo a publicação, o escritório de advocacia responsável pelas notificações representa a empresa britânica Copyright Management Services, que presta serviços de monitoramento de cópias piratas para uma produtora americana. A companhia também estaria rastreando downloads ilegais de outros títulos, como Clube de Compras Dallas e Invasão de Privacidade.
Notificação recebida por um internauta.Fonte: Partido Pirata do Brasil/Reprodução
As notificações enviadas trazem várias informações pessoais, como nome e endereço do responsável pelo plano de internet, data, horário e IP de acesso aos conteúdos. De acordo com o veículo, os dados foram obtidos a partir de um pedido de quebra de sigilo dos clientes de operadoras de telefonia, feito ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Copyright Trolls
Ações como esta são comuns em países europeus, nos Estados Unidos e no Canadá, nos quais a legislação proíbe baixar e compartilhar ilegalmente conteúdos protegidos por direitos autorais. Já no Brasil, a pena para a violação de direitos autorais é de três meses a um ano de detenção, mas apenas nos casos em que as cópias são feitas para vender.
Com base nisso, o Partido Pirata do Brasil classificou as ações como "copyright trolls", termo que se refere ao uso de notificações extrajudiciais e ameaças de processo para obter lucro em casos de direitos autorais.
A organização também mencionou a utilização de “provas frágeis” nas notificações e a “falta de conhecimento técnico” para justificar a sua visão, recomendando o não pagamento das multas.
