A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o bloqueio de sinais de telefones celulares de terceiros que estejam perto do presidente Jair Bolsonaro ou do seu vice, Hamilton Mourão. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (15).
Solicitada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a autorização possibilita a utilização de bloqueadores de sinal de radiocomunicação em qualquer lugar do Brasil onde o presidente e o vice-presidente estiverem, impedindo o funcionamento dos dispositivos localizados a uma distância de até 200 metros dos líderes.
De acordo com a autorização, cuja vigência vai até o dia 31 de dezembro de 2022, quando se encerra o mandato do atual governo, os equipamentos podem ser utilizados em quaisquer locais onde o presidente e o vice estejam ou possam vir a estar, incluindo residências, locais de trabalho e lugares visitados por eles.
No entanto, o órgão ressalta que o uso dos aparelhos deve se dar apenas em situações nas quais houver evidências de risco potencial ou iminente, que exijam medidas para garantir a segurança dos líderes. Nestes casos, as ações de interrupção de sinal devem ser “específicas, episódicas, urgentes ou temporárias”, reafirma a agência.
Tipos de bloqueadores liberados
Os equipamentos liberados pela agência para uso do GSI são os que impedem o funcionamento de faixas específicas de espectro, além dos dispositivos de faixa larga, que consigam bloquear várias frequências ao mesmo tempo.
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