O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) comunicou a abertura de um procedimento administrativo na terça-feira passada (06) para investigar o suposto vazamento de dados e código-fonte do software da Stone Pagamentos, fintech que opera máquinas de cartões, segundo o Jota.
A Stone fez o informe do problema ao órgão Securities and Exchange Commission (SEC), dos EUA, um dia antes de lançar as ações na bolsa de tecnologia Nasdaq.
É necessário que empresas afetadas comuniquem seus usuários, além de divulgarem o fato em meios de comunicação
De acordo com o promotor Frederico Meinberg Ceroy, do MPDFT, compete à Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial “o incentivo à proteção de dados pessoais, bem como levar à população, empresas e órgãos públicos o conhecimento de normas e políticas a respeito do assunto”, escreve o Jota.
Enquanto isso, Cerou afirma que a função do órgão é “recomendar, diante da gravidade do incidente de segurança, ao responsável pelo tratamento dos dados a adoção de outras providências”.
Como proteção aos clientes, é de praxe que empresas afetadas comuniquem seus usuários, além de divulgarem o fato em meios de comunicação e recomendar padrões técnicos e organizacionais para a proteção de dados.
A Stone, no momento da notificação, comentou que “o incidente citado não trouxe risco algum à confidencialidade dos dados de clientes ou de qualquer outro participante do arranjo de pagamento”
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