Violação de privacidade poderia gerar multa de US$ 7,5 trilhões ao Facebook

O caso de violação de privacidade causado pela Cambridge Analytica pode ferir não apenas a reputação, mas também os cofres do Facebook. Isso porque, com o uso indevido e não autorizado de dados de possivelmente mais de 87 milhões de pessoas, a empresa teria violado um acordo de 2011 firmado junto à FTC, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos, órgão regulador do mercado no país norte-americano.

Cerca de sete anos atrás, a rede social teve aquela que foi provavelmente a sua primeira grande brecha de privacidade, quando continuou comercializando dados de seus usuários para publicidade mesmo após oferecer a eles a opção de não liberar informações para esses fins.

“O Facebook está impedido de realizar mau uso das informações pessoais de consumidores acerca de privacidade ou segurança”, determinou o órgão à época. “[Ele fica] obrigado a obter o consentimento expresso dos consumidores antes de aplicar mudanças que se sobreponham às suas preferências de privacidade.”

Mais dinheiro do que há no mundo

A FTC já declarou estar de olho no caso mais recente envolvendo a questão da privacidade na rede e afirmou ainda que o valor máximo que pode ser cobrado em forma de multa é de US$ 41.484... Por usuário afetado! O Washington Post fez as contas e chegou a uma estimativa máxima do valor da multa: US$ 7,5 trilhões de dólares. Estão aí os 71 milhões de estadunidenses afetados pelo esquema da Cambridge Analytica e, ainda, 110 milhões de usuários afetados por outro problema de privacidade.

Ocasionado pelo sistema de busca da rede social, ele permitia que número de telefone e endereço de email fossem utilizados para encontrar usuários e foi usado por pessoas mal-intencionadas para coletar informações pessoais na rede. O recurso foi desativado, mas pode ter exposto a maioria dos 2 bilhões de usuários da plataforma (110 milhões deles nos EUA).

Ao Washington Post, o ex-presidente da FTC William Kovacic brincou dizendo que o potencial total da multa que o Facebook pode receber é “mais dinheiro do que há no mundo”. Atualmente, o PIB somado de todos os países do planeta é de pouco mais de US$ 75 trilhões, ou seja, a multa máxima que o Facebook poderia tomar seria de 10% desse valor.

Pode acontecer?

Analisando o caso de forma fria, é bastante improvável que a FTC aplique uma multa que supera em mais de quatro vezes as reservas do próprio Facebook — segundo o banco central dos EUA, atualmente a empresa tem “apenas” US$ 1,63 trilhões em circulação. Quem aposta nisso é o ex-diretor da FTC David Vladeck.

Na última semana, ele já havia falado ao Post sobre o caso e descartava uma multa trilionária. Contudo, Vladeck sugere que esse será um caso exemplar e o órgão estatal deve dar sequência à sua caminhada rumo a se tornar uma espécie de marco na luta pela privacidade, aplicando com isso uma multa na casa dos bilhões de dólares.

Fato é que o caso ainda tem bastante para desenrolar e os desdobramentos podem causar um prejuízo significativo para a companhia de Mark Zuckerberg.