Telegram será obrigado a ceder chaves de criptografia ao governo russo

Uma derrota da privacidade atingiu o Telegram, aplicativo de mensagens russo famoso justamente por criptografar as conversas de seus usuários. Os criadores do app perderam em apelação feita junto à Suprema Corte na Rússia e, com isso, serão obrigados a ceder as chaves de criptografia do mensageiro ao Serviço de Segurança Federal (FSB), o serviço de inteligência do país europeu.

A disputa começou ainda em 2017, quando o FSB solicitou as chaves de criptografia do Telegram e obteve uma resposta negativa dos desenvolvedores. A empresa responsável pelo app foi multada em US$ 14 mil e, então, apelou à mais alta instância da Justiça russa, na qual acaba de ser derrotada.

Segundo informa o Bloomberg, o órgão que regulamenta as comunicações no país, Roskomnadzor, deu 15 dias para que o Telegram forneça as chaves de criptografia. Apesar disso, o advogado da empresa não acredita que a medida possa resultar em um bloqueio da ferramenta. Para ele, isso demandaria um novo processo contra a companhia.

Autoridades russas deram 15 dias para que a empresa forneça as chaves de criptografia do Telegram

A demanda feita pela FSB vem na esteira de uma lei sancionada em 2016 de combate ao terrorismo. Entre outras coisas, a nova legislação determinava que serviços de mensagem deveriam auxiliar as autoridades na quebra da criptografia das mensagens trocadas entre os usuários.

O revés do Telegram na Suprema Corte é, também, uma derrota da privacidade, mas ainda não é o fim da linha. Isso porque a determinação judicial trata apenas das chaves de criptografia, mas não autoriza de forma automática o seu uso para remover a criptografia das comunicações feitas pelo app — para isso, uma nova solicitação judicial deve ser realizada, informa o Roskomnadzor.

Threats to block Telegram unless it gives up private data of its users won't bear fruit. Telegram will stand for freedom and privacy.

— Pavel Durov (@durov) 20 de março de 2018

No Twitter, um dos criadores do aplicativo prometeu resistência. “Ameaças de bloquear o Telegram a menos que ele forneça dados privados de seus usuários não renderão frutos”, escreveu Pavel Durov. “O Telegrama lutará pela liberdade e pela privacidade.”