Instagram removeu seu vídeo? Entenda os direitos autorais das músicas na rede

Quem trabalha como criador de conteúdo no Instagram ou simplesmente gosta de postar Stories e Reels em seu perfil pessoal, pode ter se surpreendido ao publicar uma música e ver que ela foi deletada – ou simplesmente que o vídeo foi removido.

Para não passar por essa situação desagradável, é preciso entender direitinho como funcionam a questão dos direitos autorais dentro desta plataforma. Neste texto, explicamos sobre o funcionamento das músicas no Instagram e tudo o que você precisa saber para não passar por esse inconveniente.

Por que o Instagram está bloqueando músicas?

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Isso acontece porque o Instagram firma alguns acordos com gravadoras e associações que administram os direitos das músicas. De acordo com o que é informado na plataforma, “esses acordos protegem artistas, compositores e outros detentores de direitos musicais ao impor limitações em relação à quantidade de música gravada que pode ser incluída em vídeos ou transmissões ao vivo".

Por meio desse acordo, o Instagram oferece acesso a uma biblioteca de músicas que estão licenciadas pela rede social. Ocorre que algumas delas não podem ser utilizadas por contas empresariais, uma vez que os detentores dos direitos podem vetar o uso comercial delas.

Por isso, caso seu perfil esteja no modo profissional, é possível que, quando você tente usar uma dessas canções, seu vídeo seja rejeitado. O recomendado nessa situação é utilizar a Coleção de Sons do Instagram.

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Por que não tenho acesso a todas as músicas do Instagram?

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Se de uma hora para outra você perdeu o acesso às músicas que usava nos seus Stories e Reels, o mais provável é que você estivesse utilizando músicas com direitos autorais restritos em um perfil comercial.

Se isso aconteceu, saiba que há algumas soluções para poder voltar a postar músicas no seu perfil. O primeiro jeito é passar a utilizar a Coleção de Sons do Instagram. Trata-se de uma biblioteca com músicas que não cobram royalties, ou seja, têm os direitos autorais livres. No app, a biblioteca conta com mais de 9 mil músicas, trilhas e sons que se encaixam em vários vídeos. Portanto, há muita opção para escolher.

Outra alternativa que você pode tentar é mudar o tipo do perfil. Se você teve sons bloqueados, é bem provável que estivesse usando o Instagram Profissional, e você pode optar para alterar o seu perfil como de Criador de Conteúdo.

Na prática, há poucas mudanças quando você muda para esse tipo de perfil. Então, essa pode ser uma forma interessante de liberar mais músicas para a sua página.

Como postar vídeo com música no Instagram sem ser banido?

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Para não passar pelo perrengue de perder o vídeo que deu tanto problema (e, com isso, perder junto todas as visualizações e curtidas), é importante seguir algumas diretrizes que diminuirão a possibilidade da ocorrência deste problema. Vejamos quais são elas:

1. Credite o autor da música que está usando

Uma estratégia para tentar não ter seu vídeo derrubado é colocar na legenda o nome do detentor do direitos autorais daquela música que foi escolhida. Você pode também repostar um vídeo ao invés de postar, pedir para fazer uma publicação compartilhada com o músico ou marcar o autor da música cada vez que faz um post.

2. Evite o uso para fins lucrativos

Conforme explicado acima, o Instagram age de modo a evitar problemas de direitos autorais para a empresa. Caso queira se precaver da possibilidade de ter seu vídeo bloqueado, o ideal seria nunca utilizar uma música para fins lucrativos. Ou seja, com o intuito de ganhar dinheiro direta ou indiretamente.

Por exemplo, se o seu perfil tem algum tipo de monetização, como é o caso de quem faz publis, já configura um uso comercial. O mais recomendado é utilizar apenas a biblioteca de músicas com uso livre. Isso também diminui a chance de levar um processo pelo autor da música, por exemplo.

3. Utilize pequenos trechos da música

Está escrito na lei de direitos autorais: é possível “a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”.

Por isso, uma forma de evitar ter seu vídeo banido é recortar pequenos pedaços da música para ilustrar o vídeo.

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4. Agregue elementos visuais ao vídeo

Outra dica que o Instagram oferece aos usuários à plataforma é que, ao fazer um vídeo, agreguem vários componentes visuais que tirem o foco central na música. Isso auxilia para que não se configure uma violação de direitos autorais.

5. Peça autorização

Por fim, uma dica simples: antes de publicar uma música no seu vídeo, peça autorização ao autor e deixe isso registrado, mesmo que de forma mais informal. Como diz o ditado: melhor prevenir do que remediar.

Como saber quais músicas não têm direitos autorais no Instagram?

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Saber quais músicas não são protegidas por direito autoral no Instagram é muito útil de acordo com o uso que você pretende fazer dela. Se você quer, por exemplo, impulsionar uma publicação, é necessário usar uma trilha que esteja nessas condições.

O caminho mais fácil é você usar um material vindo da Coleção de Sons, o que traz a segurança de que você não estará infringindo direitos autorais. Essa é uma garantia que você está protegido e não perderá o seu post.

Outra ideia, que dá um pouco mais de trabalho, mas vale a pena, é pesquisar no banco de dados do ECAD, a entidade brasileira responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos autores e demais titulares, para verificar se a música está registrada. Assim, se ela estiver nessa condição, você já sabe que ela é protegida por direitos autorais e não pode usá-la.

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