O estado de Montana é o primeiro dos Estados Unidos a passar no Legislativo uma medida que proíbe o TikTok na região. O projeto de lei SB 419 foi aprovado no Congresso na última sexta-feira (14) após uma apertada votação de 54 votos favoráveis contra 43 contrários.
Agora, o processo passa para a sanção do governador Greg Gianforte, do partido Republicano, que possivelmente assinará as sanções por já ter recomendado que funcionários do governo não utilizem a plataforma.
Tecnologia, negócios e comportamento sob um olhar crítico.
Assine já o The BRIEF, a newsletter diária que te deixa por dentro de tudo
O que diz a lei
Caso aprovado, o projeto de lei começa a valer a partir de janeiro de 2024. Segundo ele, moradores do estado ficam proibidos de fazer o download do aplicativo e impede também as lojas digitais de disponibilizarem o serviço na região. Empresas que burlarem a medida podem receber multas de até US$ 10 mil pelo descumprimento.
Entretanto, ao menos por enquanto, não há proibição para que usuários que já possuam o app nos celulares de continuar usando a rede social.
Por que Montana vai banir o TikTok?
Segundo opositores da plataforma, o TikTok é visto como uma ameaça contra a segurança nacional e a privacidade dos norte-americanos. Há temores de que dados de cidadãos sejam acessados pelo governo da China, além de questões de espionagem e a presença de conteúdos perigosos no TikTok, como desafios nocivos para jovens.
A preocupação dos congressistas de Montana com o TikTok envolve um debate nacional e uma recente cruzada contra o aplicativo da ByteDance. O presidente Joe Biden ainda pode nos próximos meses definir o banimento nacional da rede social, que substituiria a lei de Montana e valeria para todo o território. Outra possibilidade é a venda do aplicativo para uma companhia estrangeira, o que reduziria os temores dos EUA.
Em resposta, representantes do TikTok lamentaram a decisão. A empresa afirma que vai manter os esforços para continuar funcionando no país, já que o fim das atividades prejudicaria usuários e criadores de conteúdo, além de ferir direitos da Primeira Emenda da Constituição.
Tecnologia, negócios e comportamento sob um olhar crítico.
Assine já o The BRIEF, a newsletter diária que te deixa por dentro de tudo
Categorias
