O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), direito de resposta que deve ser publicado no perfil do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Twitter, conforme anunciou o órgão na quinta-feira (20). Nas postagens originais, o candidato à reeleição acusa o oponente de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Publicados em julho na conta de Bolsonaro no microblog, os tweets faziam menção a uma suposta associação entre Lula e o PCC. As mensagens também alegavam que o candidato do PT possuía aliança com o crime organizado, o que consiste em uma “narrativa artificiosa”, de acordo com os advogados do petista.
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No pedido enviado ao TSE, a campanha do ex-presidente argumentou que Bolsonaro contrariou a determinação dada pelo órgão no dia 1º de setembro, solicitando a remoção dos conteúdos. Mesmo com a ordem, o atual chefe do Executivo manteve os posts no ar por mais alguns dias.
A determinação do TSE é para que o direito de resposta seja publicado imediatamente no Twitter do presidente.Fonte: Unsplash
Em sua defesa, o candidato do PL argumentou que as postagens no Twitter tiveram como base uma matéria jornalística publicada à época, citando uma possível ligação do seu adversário com líderes do PCC. Além da ordem de remoção do material, a corte também aplicou multa a ele.
Primeira decisão do tipo nas Eleições 2022
O direito de resposta de Lula no Twitter de Bolsonaro é a primeira decisão desse tipo concedida pelo TSE nas Eleições 2022, permitindo a um candidato se defender de acusações diretamente na rede social do seu oponente. As demais determinações foram referentes às propagandas eleitorais divulgadas no rádio e na TV.
Na decisão, a maioria dos ministros do órgão entendeu que o petista foi ofendido na rede social e por isso terá direito a utilizar a mesma plataforma para se defender das acusações. Foram 6 votos a favor da medida e 1 contra, com a determinação para a publicação “imediata” da resposta.
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